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Pasta 1997

Documentos

pdf Lei Nº 1713/1997 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir lotes de terreno urbano, que menciona

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Lei nº 1713.1997 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir lotes de terreno urbano, que menciona.pdf

pdf Lei Nº 1712/1997 - Prolonga o Perímetro Urbano do Distrito de Padre Fialho

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Lei nº 1712.1997 - Prolonga o Perímetro Urbano do Distrito de Padre Fialho.pdf

pdf Lei Nº 1711/1997 - Municipaliza a Escola Estadual do Bairro Boa Vista, no ensino de 1ª a 4ª série

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Lei nº 1711.1997 - Municipaliza a Escola Estadual do Bairro Boa Vista, no ensino de 1ª a 4ª série.pdf

pdf Lei Nº 1707/1997 - Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o estado de minas gerais

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Lei nº 1707.1997 - Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com o estado de minas gerais.pdf

pdf Lei Nº 1706/1997 - Altera a Lei n 1615, que trata do Plano de Cargo e Salários

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Lei nº 1706.1997 - Altera a Lei n 1615, que trata do Plano de Cargo e Salários.pdf

pdf Lei Nº 1705/1997 - Autoriza o município a participar do consórcio intermunicipal de saúde

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Lei nº 1705.1997 - Autoriza o município a participar do consórcio intermunicipal de saúde.pdf

pdf Lei Nº 1704/1997 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial

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Lei nº 1704.1997 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.pdf

pdf Lei Nº 1703/1997 - Autoriza o Poder Executivo a contratar laboratorio de analises clinicas

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Lei nº 1703.1997 - Autoriza o Poder Executivo a contratar laboratorio de analises clinicas.pdf

pdf Lei Nº 1702/1997 - Revoga totalmente, Lei que menciona

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Lei nº 1702.1997 - Revoga totalmente, Lei que menciona.pdf

pdf Lei Nº 1701/1997 - Fixa base de cálculo do IPTU de 1997

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Lei nº 1701.1997 - Fixa base de cálculo do IPTU de 1997.pdf

pdf Lei Nº 1700/1997 - Autoriza desmembramento de lote

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Lei nº 1700.1997 - Autoriza desmembramento de lote.pdf

pdf Lei Nº 1699/1997 - Autoriza desmembramento de lote

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Lei nº 1699.1997 - Autoriza desmembramento de lote.pdf

pdf Lei Nº 1698/1997 - Concede aumento de vencimento a servidores municipais

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Lei nº 1698.1997 - Concede aumento de vencimento a servidores municipais.pdf

pdf Lei Nº 1697/1997 - Estabelece as diretrizes orçamentárias para 1998

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Lei nº 1697.1997 - Estabelece as diretrizes orçamentárias para 1998.pdf

pdf Lei Nº 1696/1997 - Cria dentro da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Matipó, a

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Lei nº 1696.1997 - Cria dentro da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Matipó, a.pdf

pdf Lei Nº 1695/1997 - Reconhece de utilidade pública entidade que menciona

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Lei nº 1695.1997 - Reconhece de utilidade pública entidade que menciona.pdf

pdf Lei Nº 1694/1997 - Autoriza desmembramento de lote

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Lei nº 1694.1997 - Autoriza desmembramento de lote.pdf

pdf Lei Nº 1693/1997 - Autoriza desmembramento de lote

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Lei nº 1693.1997 - Autoriza desmembramento de lote.pdf

pdf Lei Nº 1692/1997 - Autoriza o executivo a leiloar bens móveis que menciona

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Lei nº 1692.1997 - Autoriza o executivo a leiloar bens móveis que menciona.pdf

pdf Lei Nº 1691/1997 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir lotes de terreno, que menciona

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Lei nº 1691.1997 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir lotes de terreno, que menciona.pdf

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