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Pasta 1999

Documentos

pdf Lei Nº 1772/1999 - Altera a Lei n º 1615 93, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município

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Lei nº 1772.1999 - Altera a Lei n.º 1615.93, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município.pdf

pdf Lei Nº 1771/1999 - Dispõe sobre a Instituição de Taxas, e dá outras providências

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Lei nº 1771.1999 - Dispõe sobre a Instituição de Taxas, e dá outras providências.pdf

pdf Lei Nº 1770/1999 - Autoriza o Município de Matipó a negociar

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Lei nº 1770.1999 - Autoriza o Município de Matipó a negociar .....pdf

pdf Lei Nº 1769 /1999 - Dispõe sobre a instituição de taxas, e

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Lei nº 1769.1999 - Dispõe sobre a instituição de taxas, e .....pdf

pdf Lei Nº 1768/1999 - Dispõe sobre cobrança de tributos municipais e

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Lei nº 1768.1999 - Dispõe sobre cobrança de tributos municipais e......pdf

pdf Lei Nº 1767/1999 - Cria cargo dentro da Secretaria Municipal de Agricultura

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Lei nº 1767.1999 - Cria cargo dentro da Secretaria Municipal de Agricultura.pdf

pdf Lei Nº 1766/1999 - Concede título de cidadão honorário ao Padre Joaquim

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Lei nº 1766.1999 - Concede título de cidadão honorário ao Padre Joaquim....pdf

pdf Lei Nº 1765/1999 - Regulariza despesas orçamentárias do exercício de 1997

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Lei nº 1765.1999 - Regulariza despesas orçamentárias do exercício de 1997.pdf

pdf Lei Nº 1764/1999 - Concede gratificação a professores municipais

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Lei nº 1764.1999 - Concede gratificação a professores municipais .....pdf

pdf Lei Nº 1763-1999 - Autoriza desmembramento de lote

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Lei nº 1763.1999 - Autoriza desmembramento de lote.pdf

pdf Lei Nº 1762/1999 - Altera vencimento de cargo efetivo

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Lei nº 1762.1999 - Altera vencimento de cargo efetivo.pdf

pdf Lei Nº 1760/1999 - Autoriza desmembramento de lote

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Lei nº 1760.1999 - Autoriza desmembramento de lote.pdf

pdf Lei Nº 1759/1999 - Altera vencimento de Cargo Efetivo

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pdf Lei Nº 1758/1999 - Autoriza o poder executivo a doar área urbana que menciona

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Lei nº 1758.1999 - Autoriza o poder executivo a doar área urbana que menciona.pdf

pdf Lei Nº 1757/1999 - Autoriza o município de matipo a participar do consorcio municipal de saúde

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Lei nº 1757.1999 - Autoriza o municipio de matipo a participar do consorcio municipal de saúde.pdf

pdf Lei Nº 1756/1999 - Autoriza desmembramento de lote

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Lei nº 1756.1999 - Autoriza desmembramento de lote.pdf

pdf Lei Nº 1755/1999 - Dá nova redação ao art 2

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Lei nº 1755.1999 - Dá nova redação ao art.2.pdf

pdf Lei Nº 1754/1999 - Autoriza o poder executivo aderir ao plano estadual

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Lei nº 1754.1999 - Autoriza o poder esecutivo aderir ao plano estadual.....pdf

pdf Lei Nº 1753/1999 - Autoriza desmembramento de lote

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Lei nº 1753.1999 - Autoriza desmembramento de lote.pdf

pdf Lei Nº 1752/1999 - Estabelece as diretrizes orçamentárias

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Lei nº 1752.1999 - Estabelece as diretrizes orçamentárias......pdf

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