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Pasta 2001

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pdf Lei Nº 1818/2001 - Concede abono pecuniário aos servidores que especifica, altera o § 3º do art 7

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Lei nº1818.2001 - Concede abono pecuniário aos servidores que especifica, altera o § 3º do art. 7.pdf

pdf Lei Nº 1817/2001 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contem

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Lei nº1817.2001 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contem.pdf

pdf Lei Nº 1816/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002 2005, e dá outras provid

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Lei nº1816.2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002.2005, e dá outras provid.pdf

pdf Lei Nº 1815/2001 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2002 , e dá

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Lei nº1815.2001 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2002 , e dá .pdf

pdf Lei Nº 1814/2001 - Autoriza o poder Legislativo Municipal a firmar Contrato de Parcelamento de dív

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Lei nº1814.2001 - Autoriza o poder Legislativo Municipal a firmar Contrato de Parcelamento de dív.pdf

pdf Lei Nº 1813/2001 - Altera as Leis Municipais n º 1 808 2001 e 1 799 2001, e dá outras providências

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Lei nº1813.2001 - Altera as Leis Municipais n º 1.808.2001 e 1.799.2001, e dá outras providências.pdf

pdf Lei Nº 1812/2001 - Dispõe sobre a implantação de Área de Proteção Ambiental , e dá outras providên

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Lei nº1812.2001 - Dispõe sobre a implantação de Área de Proteção Ambiental , e dá outras providên.pdf

pdf Lei Nº 1811/2001 - Autoriza o Município de Matipó celebrar convênio para transferência de recursos

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Lei nº1811.2001 - Autoriza o Municipio de Matipó celebrar convênio para transferência de recursos.pdf

pdf Lei Nº 1810/2001 - Dá nome a Rodovia que menciona, e dá outras providências

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Lei nº1810.2001 - Dá nome a Rodavia que menciona, e dá outras providências.pdf

pdf Lei Nº 1809/2001 - Autoriza desmembramento de lotes, e dá outras providências

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Lei nº1809.2001 - Autoriza desmembramento de lotes, e dá outras providências.pdf

pdf Lei Nº 1808/2001 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e da o

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Lei nº1808.2001 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e da o.pdf

pdf Lei Nº 1807/2001 - Autoriza o refinanciamento do débito junto ao INSS, decorrente de não recolhime

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Lei nº1807.2001 - Autoriza o refinanciamento do débito junto ao INSS, decorrente de não recolhime.pdf

pdf Lei Nº 1806/2001 - Cria o Programa de Garantia Mínima vinculada à educação Bolsa Escola, e dá ou

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Lei nº1806.2001 - Cria o Progrma de Garantia Mínima vinculada à educação - Bolsa Escola, e dá ou.pdf

pdf Lei Nº 1805/2001 - Autoriza desmembramento e remembramento de lotes e dá outras providências

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Lei nº1805.2001 - Autoriza desmembramento e remembramento de lotes e dá outras providências.pdf

pdf Lei Nº 1804/2001 - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providên

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Lei nº1804.2001 - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providên.pdf

pdf Lei Nº 1803/2001 - Promove a transformação e reclassificação de cargos do Quadro de Pessoal do Mun

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Lei nº1803.2001 - Promove a transformação e reclassificação de cargos do Quadro de Pessoal do Mun.pdf

pdf Lei Nº 1802/2001 - Autoriza pagamento de despesas referentes ao exercício de 2000, no valor de R$

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Lei nº1802.2001 - Autoriza pagamento de despesas referentes ao exercício de 2000, no valor de R$ .pdf

pdf Lei Nº 1801/2001 - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providên

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Lei nº1801.2001 - Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providên.pdf

pdf Lei Nº 1800/2001 - Autoriza Concessão de subvenção social para entidade que menciona, abre crédito

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Lei nº1800.2001 - Autoriza Concessão de subvenção social para entidade que menciona, abre crédito.pdf

pdf Lei Nº 1799/2001 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Matipó, para o exercício de 2

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Lei nº1799.2001 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Matipó, para o exercício de 2.pdf

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