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Documentos

pdf Lei Municipal Nº 2.097/2015 - Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano

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Lei Municipal Nº 2.097-2015 - Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano..pdf

pdf Lei Municipal Nº 2.096/2015 - Altera Dispositivos

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Lei Municipal Nº 2.096-2015 - Altera Dispositivos.pdf

pdf Lei Municipal Nº 2.095/2015 - Altera o Perímetro Urbano do Município de Matipó

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Lei Municipal Nº 2.095-2015 - Altera o Perímetro Urbano do Município de Matipó..pdf

pdf Lei Municipal Nº 2.094/2015 - Dispõe sobre a alteração de subsídios dos agentes políticos municipais

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Lei Municipal Nº 2.094-2015 - Dispõe sobre a alteração de subsídios dos agentes políticos municipais..pdf

pdf Lei Municipal Nº 2.093/2015 - Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e contribuições

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Lei Municipal Nº 2.093-2015 - Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e contribuições..pdf

pdf Lei Municipal Nº 2.092/2015 - Autoriza o Município de Matipó a contratar o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S A BDMG, operações de crédito

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Lei Municipal Nº 2.092-2015 - Autoriza o Município de Matipó a contratar o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG, operações de crédito.pdf

pdf Lei Municipal Nº 2.091/2015 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder anistia de juros e da multa de mora

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Lei Municipal Nº 2.091-2015 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder anistia de juros e da multa de mora..pdf

pdf Lei Municipal Nº 2.090/2015 - Abre Crédito Especial junto ao Orçamento 2015

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Lei Municipal Nº 2.090-2015 - Abre Crédito Especial junto ao Orçamento 2015.pdf

pdf Lei Municipal Nº 2.089/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação

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pdf Lei Municipal Nº 2.088/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço publico pela ocupação de espaço de solo em áreas públicas

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Lei Municipal Nº 2.088-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço publico pela ocupação de espaço de solo em áreas públicas..pdf

pdf Lei Municipal Nº 2.086/2015 - Inclui Entidade no quadro constante

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pdf Lei Municipal Nº 2.085/2015 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico

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pdf Lei Municipal Nº 2.084/2015 - Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do Meio Ambiente

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