A- A A+

Pasta 2017

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 3.026/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

8 downloads

Baixar (pdf, 3.53 MB)

Lei Municipal Nº 3.026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.025/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

6 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)

Lei Municipal Nº 3.025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.024/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

6 downloads

Baixar (pdf, 628 KB)

Lei Municipal Nº 3.024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

6 downloads

Baixar (pdf, 811 KB)

Lei Municipal Nº 3.023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.022/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIPÓ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE CIS VERDE

4 downloads

Baixar (pdf, 5.99 MB)

Lei Municipal Nº 3.022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIPÓ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE - CIS-VERDE.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.021/2017 - ALTERA A Lei Municipal Nº MUNICIPAL N 3007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

11 downloads

Baixar (pdf, 736 KB)

Lei Municipal Nº 3.021 - ALTERA A Lei Municipal Nº MUNICIPAL N 3007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.020/2017 - CRIA E DEFINE O PERÍMETRO DO CENTRO INDUSTRIAL E RESIDENCIAL NOVA MATIPÓ

13 downloads

Baixar (pdf, 4.48 MB)

Lei Municipal Nº 3.020 - CRIA E DEFINE O PERÍMETRO DO CENTRO INDUSTRIAL E RESIDENCIAL NOVA MATIPÓ.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.019/2017 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A PESSOAS DE BAIXA RENDA

11 downloads

Baixar (pdf, 665 KB)

Lei Municipal Nº 3.019 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A PESSOAS DE BAIXA RENDA.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.018/2017 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA

3 downloads

Baixar (pdf, 2.28 MB)

Lei Municipal Nº 3.018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.017/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2018

7 downloads

Baixar (pdf, 7.44 MB)

Lei Municipal Nº 3.017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2018.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.016/2017 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E DA MULTA DE MORA, SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO

5 downloads

Baixar (pdf, 937 KB)

Lei Municipal Nº 3.016 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E DA MULTA DE MORA, SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.015/2017 - DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MATIPÓ

8 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)

Lei Municipal Nº 3.015 - DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MATIPÓ.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.014/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CMEL

6 downloads

Baixar (pdf, 2.34 MB)

Lei Municipal Nº 3.014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.013/2017 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

9 downloads

Baixar (pdf, 2.74 MB)

Lei Municipal Nº 3.013 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.012/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO

6 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)

Lei Municipal Nº 3.012 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.011/2017 - INSTITUI INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS ATRAVÉS DE DIÁRIAS

5 downloads

Baixar (pdf, 836 KB)

Lei Municipal Nº 3.011 - INSTITUI INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS ATRAVÉS DE DIÁRIAS.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.010/2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO

5 downloads

Baixar (pdf, 1.85 MB)

Lei Municipal Nº 3.010 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.009/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

4 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)

Lei Municipal Nº 3.009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.008/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIPÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

6 downloads

Baixar (pdf, 390 KB)

Lei Municipal Nº 3.008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIPÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.pdf

pdf Lei Municipal Nº 3.007/2017 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES

5 downloads

Baixar (pdf, 692 KB)

Lei Municipal Nº 3.007 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.pdf

Entre em Contato

Pc Independência, 242, Matipó - MG
CEP: 35.367-000 | Tel: (31) 3873-1680
E-mail: contato@matipo.mg.gov.br

Matipó - Minas Gerais


Prefeitura de Matipó!

Horário de Funcionamento

Segunda à Sexta
de 08 às 11:30h e 13 às 15h