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Pasta 2017

Documentos

pdf Lei nº 3039, 11 de dezembro de 2017 Autoriza convênio com Paróquia São João Batista

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Lei nº 3039, 11 de dezembro de 2017 - Autoriza convênio com Paróquia São João Batista (1).pdf

pdf Lei nº 3038, 11 de dezembro de 2017 Autoriza a contratação de estudantes de pós graduação para estágio

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Lei nº 3038, 11 de dezembro de 2017 - Autoriza a contratação de estudantes de pós graduação para estágio (1).pdf

pdf Lei nº 3037 de 11 de dezembro de 2017 Autoriza concessão de subvenções sociais para o exercicio de 2018

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Lei nº 3037 de 11 de dezembro de 2017 - Autoriza concessão de subvenções sociais para o exercicio de 2018 (1).pdf

pdf Lei nº 3036, 11 de dezembro de 2017 Estima a receita e fixa despesas para o exercicio de 2018

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Lei nº 3036, 11 de dezembro de 2017 - Estima a receita e fixa despesas para o exercicio de 2018 (1).pdf

pdf Lei nº 3035, 11 de dezembro de 2017 Plano Plurianual 2018 2021

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Lei nº 3035, 11 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual 2018-2021 (1).pdf

pdf Lei nº 3034, 11 de dezembro de 2017 Autoriza o Executivo a doar áreas de propriedade do Municipio

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Lei nº 3034, 11 de dezembro de 2017 - Autoriza o Executivo a doar áreas de propriedade do Municipio (1).pdf

pdf Lei nº 3033, 9 de novembro de 2017 Dispõe sobre Serviço Voluntário

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Lei nº 3033, 9 de novembro de 2017 - Dispõe sobre Serviço Voluntário (1).pdf

pdf Lei nº 3032, 08 de novembro de 2017 Estabelece valores de diárias para servidores públicos e vereadores

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Lei nº 3032, 08 de novembro de 2017 - Estabelece valores de diárias para servidores públicos e vereadores (1).pdf

pdf Lei nº 3031, 08 de novembro de 2017 Regulamenta o corte de fornecimento de serviços essenciais pelas empresas prestadoras de serviço

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Lei nº 3031, 08 de novembro de 2017 - Regulamenta o corte de fornecimento de serviços essenciais pelas empresas prestadoras de serviço (1).pdf

pdf Lei nº 3030, 08 de novembro de 2017 Instituição da Coleta Seletiva

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Lei nº 3030, 08 de novembro de 2017 - Instituição da Coleta Seletiva (1).pdf

pdf Lei nº 3029, 27 de outubrode 2017 Inlcui DiaMunicipal da Marcha para Jesus

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Lei nº 3029, 27 de outubrode 2017 - Inlcui DiaMunicipal da Marcha para Jesus (1).pdf

pdf Lei nº 3028, 27 de outubro de 2017 Inclui Dia da Bíblia

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Lei nº 3028, 27 de outubro de 2017 - Inclui Dia da Bíblia (1).pdf

pdf Lei nº 3027, 25 de outubro de 2017 Cria e define o perímetro do Núcleo Urbano Nova Matipo

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Lei nº 3027, 25 de outubro de 2017 - Cria e define o perímetro do Núcleo Urbano Nova Matipo (1).pdf

pdf Lei nº 3026, 27 de setembro de 2017 Criação do Conselho Municipal da Juventude

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Lei nº 3026, 27 de setembro de 2017 - Criação do Conselho Municipal da Juventude (1).pdf

pdf Lei nº 3025, 27 de setembro de 2017 Dispõe sobre a promoção da igualdade racial

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Lei nº 3025, 27 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a promoção da igualdade racial (1).pdf

pdf Lei nº 3024, 27 de setembro de 2017 Autoriza abertura de créditos suplementares

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Lei nº 3024, 27 de setembro de 2017 - Autoriza abertura de créditos suplementares (1).pdf

pdf Lei nº 3023, 06 de setembro de 2017 Abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do município para a execução do contrato de rateio com o consórcio intermunicipal de saúde verde

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Lei nº 3023, 06 de setembro de 2017 - Abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do município para a execução do contrato de rateio com o consórcio intermunicipal de saúde verde (1).pdf

pdf Lei nº 3022, 06 de setembro de 2017 Autoriza a participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde

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Lei nº 3022, 06 de setembro de 2017 - Autoriza a participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde (1).pdf

pdf Lei nº 3021, 17 de agosto de 2017 Altera a Lei municipal nº 3007 2017

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Lei nº 3021, 17 de agosto de 2017 - Altera a Lei municipal nº 3007_2017 (1).pdf

pdf Lei nº 3020, 17 de agosto de 2017 Cria e define o perímetro do Centro Industrial e Residencial Nova Matipó

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Lei nº 3020, 17 de agosto de 2017 - Cria e define o perímetro do Centro Industrial e Residencial Nova Matipó (1).pdf

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