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Segunda, 07 Maio 2018 13:53

PREFEITURA DE MATIPÓ INICIA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Moradores de diversos bairros de Matipó participaram das reuniões sobre o processo de regularização fundiária realizada pela Prefeitura. As pessoas que participaram tiraram suas dúvidas a cerca da regularização dos seus imóveis. O encontro que acontece nos bairros da cidade serve também para que novos moradores façam o cadastro para participar do processo.

Com objetivo de apresentar às comunidades a forma de coleta dos dados para dar inicio ao processo da regularização fundiária, a escolha da área do primeiro encontro se deu no Bairro Boa Vista, pelo fato de ser a maior área não regularizada.

O levantamento será feito através de medição dos terrenos, tamanho dos imóveis, fotos via satélite e documentos pessoais dos proprietários. Todo processo será realizado por técnicos, os quais irão colher os dados e dar entrada na documentação que dará direito a posse dos imóveis.

Segundo o Prefeito Valter Mageste, “a regularização fundiária é uma das nossas prioridades da Administração 2017/2020 e representa uma divida histórica com as famílias. É uma questão de dignidade e cidadania para todos”.

Entre os moradores, o clima é de esperança de ver resolvido um antigo problema. “Vale a pena vir e participar para que o patrimônio seja nosso de verdade. Creio que vai dar tudo certo”, acredita o pedreiro João Lucio, de 52 anos, que vive há 16 na casa sem escritura. Com mais do dobro deste tempo vivendo ali, cerca de 35 anos, a dona de casa Maria Aparecida também quer ver seu documento em mãos. “Tudo documentado é melhor, dá mais segurança para nós”, almeja ela, que tem 63 anos.

Para que resulte na garantia plena do direito à moradia digna, a regularização fundiária passa por etapas, que envolvem procedimentos administrativos, regularização cadastral, regularização jurídico-cartoriais, regularização urbanístico-ambientais e a gestão democrática dos imóveis.

Com a regularização do imóvel, o particular será de fato e de direito o proprietário do imóvel, podendo assim dele usufruir plenamente para atos como financiamento bancário, participação em programas do governo, exemplo do cartão reforma e entre outros benefícios.

 

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