Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Ordenar por

pdf Decreto Nº 180/2024

Em Decretos 2024 26 downloads

Baixar (pdf, 794 KB)

Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Matipó e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 047/2023

Em Decretos 2023 157 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)

Adiantamento a Servidores, e contém outras

pdf Lei Orçamentária Anual - 2023

Em 2023 207 downloads

Baixar (pdf, 4.38 MB)

pdf Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2023

Em 2023 190 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)

pdf Anexos Lei Orçamentária Anual - 2023

Em 2023 205 downloads

Baixar (pdf, 2.78 MB)

pdf Plano Plurianual 2022 - 2025

Em 2022 189 downloads

Baixar (pdf, 3.05 MB)

pdf Lei Orçamentária Anual - 2022

Em 2022 179 downloads

Baixar (pdf, 2.59 MB)

pdf Anexos Lei Orçamentária Anual - 2022

Em 2022 192 downloads

Baixar (pdf, 3.76 MB)

pdf Portaria Nº 157/2023

Em Portarias 2023 287 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)

Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 065/2022

Em Decretos 2022 189 downloads

Baixar (pdf, 381 KB)

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no período de carnaval e quarta feira de cinzas e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1605/1993

Em Leis Ordinárias 1993 151 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)

Abre crédito especial

pdf Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2022

Em 2022 179 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)

pdf Plano Plurianual 2018 - 2021

Em 2021 193 downloads

Baixar (pdf, 500 KB)

pdf Lei Orçamentária Anual - 2021

Em 2021 179 downloads

Baixar (pdf, 568 KB)

pdf Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021

Em 2021 162 downloads

Baixar (pdf, 643 KB)

pdf Anexos Lei Orçamentária Anual - 2021

Em 2021 169 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)

pdf Decreto Nº 011/2021

Em Decretos 2021 179 downloads

Baixar (pdf, 591 KB)

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Matipó afetadas por chuvas intensas – 1.3.2.1.4 conforme IN/MI 02/2016

pdf Decreto Nº 008/2021

Em Decretos 2021 189 downloads

Baixar (pdf, 885 KB)

Dispõe sobre medidas complementares ao Programa Minas Consciente de Matipó.

pdf Decreto Nº 055/2021

Em Decretos 2021 178 downloads

Baixar (pdf, 762 KB)

Dispõe sobre medidas complementares em virtude da situação de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

pdf Decreto Nº 041/2021

Em Decretos 2021 191 downloads

Baixar (pdf, 2.13 MB)

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do município de Matipó.

Acesso à Informação

Legislação