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Pasta Lei Aldir Blanc

Documentos

pdf PORTARIA Nº 188 2020

 Alteram os Editais de Chamada Pública de N.º 001, 002 e 003 todos de 2020.

pdf PORTARIA N° 187 2020

Divulgação de resultados dos Editais de Chamamento Público de N.º 001, 002 e 003 todos de 2020.

pdf EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01 BOLSAS

Modalidade: Chamada Pública

Descrição: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020

Seleção e concessão de bolsas para iniciativas artísticas e culturais

Data de realização: 16/11/2020 à 30/11/2020

Horário: 08:00 às 17:00

Observação: Maiores informações pelo telefone (31) 3873-1680

pdf EDITAL Nº 03 SELEÇÃO

Modalidade: Chamada pública

Descrição: Edital nº 03 2020

Chamada pública para seleção de propostas para realização de feira gastronômica de comidas tradicionais com a participação de cozinheiros, bares, restaurantes, quitandeiras, feirantes e demaisrepresentantes da cultura alimentar do município de Matipó, conforme as especificações constantes deste edital e seus anexos.

Data: 16/11/2020 à 27/11/2020

Horário: 08:00 às 17:00

Observação: Maiores informações pelo telefone (31) 3873-1680

pdf EDITAL Nº 02 PREMIAÇÃO

Modalidade: Chamada pública

Descrição: Edital nº 02 2020

Chamada pública para seleção e premiação de entidades, coletivos e associações culturais que comprovem relevante atuação cultural no município de Matipó aos 24 meses anteriores à data deste processo de seleção, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.

Data: 16/11/2020 à 30/11/2020

Horário: 08:00 às 17:00

Observação: Maiores informações pelo telefone (31) 3873-1680

pdf EDITAL Nº 01 BOLSAS

Modalidade: Chamada Pública

Descrição: Edital nº 01 2020

Chamada pública para seleção e concessão de bolsas para iniciativas artísticas e culturais, por meio de projetos ou material comprobatório de atividade, que serão apoiadas como recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc n.º 14.017/2020, pelas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Data de realização: 16/11/2020 à 27/11/2020

Horário: 08:00 às 17:00

Observação: Maiores informações pelo telefone (31) 3873-1680

pdf PORTARIA Nº 173 2020

Designa e nomeia os servidores responsáveis pelo desempenho das funções previstas no decreto N.º 067 de 27 de outubro de 2020.

pdf DECRETO Nº 174 2020

Designa e nomeia os servidores responsáveis pela seleção e avaliação das propostas para concessão de bolsas, premiações e chamada pública.

pdf DECRETO Nº 068 2020

Abre créditos extraordinários no valor de R$159.845,40 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc em enfrentamento da Emegência Pública decorrente do coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

pdf DECRETO Nº 067 2020

Cria o comitê gestor de acompanhamento e fiscalização de repasses no âmbito do município de Matipó, referente à Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.

pdf DECRETO Nº 064 2020

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergêncila Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

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Praça da Independencia 242

Bairro: Centro

Matipó - MG | CEP: 35.367-000 

Tel: (31) 3873-1680/1086
E-mail: contato@matipo.mg.gov.br

Matipó - Minas Gerais


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