Decretos 2017 - Prefeitura Municipal de Matipó

pdf Decreto Nº 006/2017

978 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)

Relaciona os feriados e datas comemorativas no Município de Matipó e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 005/2017

340 downloads

Baixar (pdf, 365 KB)

Dispõe sobre a fixação de vencimento mínimo para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 004/2017

349 downloads

Baixar (pdf, 736 KB)

Dispõe sobre a aquisição de materiais, serviços e bens de caráter urgente e emergencial, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 003/2017

399 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)

Institui o calendário de recolhimento de tributos municipais de Matipó, atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFIM, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 002/2017

381 downloads

Baixar (pdf, 908 KB)

Dispõe sobre a suspensão das atividades do corpo administrativo do Município de Matipó, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 001/2017

354 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)

Dispõe sobre medidas de controle de despesas no âmbito dos órgãos da Prefeitura Municipal de Matipó, e dá outras providências

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2017

Documentos

pdf Decreto Nº 006/2017

pdf Decreto Nº 005/2017

pdf Decreto Nº 004/2017

pdf Decreto Nº 003/2017

pdf Decreto Nº 002/2017

pdf Decreto Nº 001/2017

Endereço

Informações

Links Úteis