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Pasta Decretos 2018

Documentos

pdf Decreto Nº 067/2018

347 downloads

Baixar (pdf, 2.65 MB)
Declara estado de calamidade pública de ordem econômico-financeira e determina a despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, ante o cenário de grande queda de arrecadação municipal, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 066/2018

361 downloads

Baixar (pdf, 408 KB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF), PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL - BACEN, E PARA AS DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS A UTILIZAR O PIANO DE CONTAS DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF.

pdf Decreto Nº 054/2018

341 downloads

Baixar (pdf, 2.72 MB)
Decreta a suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de participação em licitação e contratação com a Administração, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 053/2018

298 downloads

Baixar (pdf, 441 KB)
Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 052/2018

299 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 051/2018

346 downloads

Baixar (pdf, 809 KB)
DEFINE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E QUE SEJA UTILIZADO O BANCO DE DADOS DO CADÚNICO - CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL, COMO CADASTRO SOCIOECONÔMICO PARA DEFINICÃO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, COMO BENEFICIÁRIOS DA REURB-S NO PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE DENOMINADO REGULARIZA MATIPÓ NO MUNICÍPIO DE MATIPÓ - MG; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 050/2018

307 downloads

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Dispõe sobre a regulamentação dos Pontos de Taxis no Município de Matipó e dá outras providências

pdf Decreto Nº 049/2018

306 downloads

Baixar (pdf, 418 KB)
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 047/2018 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 048/2018

293 downloads

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Dispõe sobre o parcelamento/escalonamento dos vencimentos a partir do mês de agosto de 2018 dos servidores públicos municipais de Matipó e dá outras providências

pdf Decreto Nº 047/2018

336 downloads

Baixar (pdf, 2.09 MB)
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais de Matipó e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 046/2018

336 downloads

Baixar (pdf, 749 KB)
Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 045/2018

319 downloads

Baixar (pdf, 753 KB)
Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 044/2018

396 downloads

Baixar (pdf, 737 KB)
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA AVENIDA SALVADOR SABINO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 042/2018

418 downloads

Baixar (pdf, 754 KB)
Nomeia membros do conselho municipal de educação e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 041/2018

324 downloads

Baixar (pdf, 723 KB)
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 040/2018

316 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIPÓ - MG; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 038/2018

352 downloads

Baixar (pdf, 2.43 MB)
Dispõe sobre o relatório de retenção do ISSQN - imposto sobre serviços de qualquer natureza RRI e dá outras providências no município de Matipó-mg.

pdf Decreto Nº 037/2018

300 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Estabelece o calendário de expediente especial da administração pública de Matipó, em razão dos jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol de 2018, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 036/2018

328 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de imóvel urbano e contém outras providências

pdf Decreto Nº 035/2018

320 downloads

Baixar (pdf, 462 KB)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de IPTU 2018, em cota única, com desconto de 10 % (dez por cento), e dá outras providências.

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Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

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