Decretos 2018 - Prefeitura Municipal de Matipó - MG

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Pasta Decretos 2018

Documentos

pdf Decreto Nº 013/2018

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Regulamenta a concessão de auxílio para construção e reforma de moradias, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 012/2018

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Regulamenta a concessão de bens e utensílios domésticos, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 011/2018

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Regulamenta a concessão de roupas e cobertores, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 010/2018

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Regulamenta a concessão de cestas básicas, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 009/2018

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Regulamenta a concessão de auxílio natalidade, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 008/2018

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Regulamenta a concessão de passagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 007/2018

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Regulamenta a concessão de auxílio moradia, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 006/2018

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Regulamenta a concessão de auxílio funeral, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 005/2018

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Dispõe sobre a manutenção dos veículos oficiais do Município de Matipó, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 004/2018

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Dispõe sobre a vigência e regulamentação da Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, Município de Matipó e dá outras Providencias.

pdf Decreto Nº 003/2018

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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 3018/2017, que trata sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências

pdf Decreto Nº 002/2018

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Disciplina a utilização de Veículos Oficiais do Município de Matipó, na forma que especifica, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 001/2018

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Institui o calendário de recolhimento de tributos municipais de Matipó, atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFIM, e dá outras providências.

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CEP: 35.367-000
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Telefone.: (31) 3873-1680/1086
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