Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2019

Pasta Decretos 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 066/2019

258 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
DETERMINA A INTERDIÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA AVENIDA SALVADOR SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 064/2019

240 downloads

Baixar (pdf, 447 KB)
Autoriza, em caráter especial, a abertura do comércio local na data de 17 de dezembro de 2019.

pdf Decreto Nº 048/2019

267 downloads

Baixar (pdf, 440 KB)
Dispõe sobre o prazo de validade da certidão negativa de débitos municipal

pdf Decreto Nº 045/2019

233 downloads

Baixar (pdf, 487 KB)
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 043/2019

241 downloads

Baixar (pdf, 834 KB)
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Loteamento Alphavila II no Município de Matipó e dá outras providências

pdf Decreto Nº 042/2019

250 downloads

Baixar (pdf, 476 KB)
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 057/2018 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 041/2019

251 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)
Dispõe sobre a autorização de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 039/2019

236 downloads

Baixar (pdf, 751 KB)
Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 038/2019

237 downloads

Baixar (pdf, 749 KB)
Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 037/2019

257 downloads

Baixar (pdf, 748 KB)
Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 036/2019

307 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
Regulamenta a efetivaçao do Programa Municipal de Mecanização Agricola, instituido pela Lei Municipal Nº 1665/1995, para cobrança de preço público; e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 035/2019

233 downloads

Baixar (pdf, 855 KB)
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 034/2019

298 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
Institui as empresas enquadradas na condição de fonte retentora do ISSQN, sendo o Sujeito Passivo por Substituição Tributária, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 033/2019

275 downloads

Baixar (pdf, 751 KB)
Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 032/2019

240 downloads

Baixar (pdf, 894 KB)
Revoga o Decreto Nº 067/2018, que 'Declara estado de calamidade pública de ordem econômico-financeira e determina a limitação de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, ante o cenário de grande queda de arrecadação municipal, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 030/2019

232 downloads

Baixar (pdf, 726 KB)
Altera redação do artigo 10 do Decreto Nº 027/2019, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 029/2019

228 downloads

Baixar (pdf, 736 KB)
Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 028/2019

237 downloads

Baixar (pdf, 737 KB)
Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 027/2019

276 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)
Estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativos aos prestadores de serviços enquadrados no subitem 39 da Tabela III do Código Tributário Municipal e dá outras providências

pdf Decreto Nº 026/2019

240 downloads

Baixar (pdf, 421 KB)
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 065/2017 e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

Links Úteis