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Pasta Decretos 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 025/2019

361 downloads

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Regulamenta a concessão de auxílios de assistência médica, hospitalar, de medicamentos e materiais afins; e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 024/2019

371 downloads

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Regulamenta a concessão de bolsas de estudos e pagamento de transporte de alunos, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 023/2019

374 downloads

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Regulamenta a concessão de filtros para água potável, fotos e despesas para documentos, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 022/2019

375 downloads

Baixar (pdf, 735 KB)
Regulamenta a concessão de gás de cozinha, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 021/2019

375 downloads

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Regulamenta a concessão de cadeiras de rodas, próteses, órteses para portadores de necessidades especiais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 020/2019

367 downloads

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Regulamenta a concessão de fraldas geriátricas, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 019/2019

374 downloads

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Regulamenta a concessão de produtos de higiene pessoal, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 018/2019

371 downloads

Baixar (pdf, 735 KB)
Regulamenta a concessão de materiais de limpeza, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 017/2019

366 downloads

Baixar (pdf, 758 KB)
Regulamenta a concessão de auxílio para construção e reforma de moradias, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 016/2019

391 downloads

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Regulamenta a concessão de bens e utensílios domésticos, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 015/2019

372 downloads

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Regulamenta a concessão de roupas e cobertores, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 014/2019

383 downloads

Baixar (pdf, 726 KB)
Regulamenta a concessão de cestas básicas, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 013/2019

373 downloads

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Regulamenta a concessão de passagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 012/2019

374 downloads

Baixar (pdf, 723 KB)
Regulamenta a concessão de auxílio moradia, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 011/2019

363 downloads

Baixar (pdf, 727 KB)
Regulamenta a concessão de auxílio natalidade, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 010/2019

357 downloads

Baixar (pdf, 737 KB)
Regulamenta a concessão de auxílio funeral, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 009/2019

387 downloads

Baixar (pdf, 844 KB)
Dispõe sobre os documentos necessários para a obtenção de Alvará de Táxi no Município de Matipó e dá outras providências

pdf Decreto Nº 008/2019

367 downloads

Baixar (pdf, 473 KB)
Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 007/2019

371 downloads

Baixar (pdf, 759 KB)
Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 006/2019

364 downloads

Baixar (pdf, 867 KB)
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Loteamento Alphavila II no Município de Matipó e dá outras providências

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Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

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Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

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