Decretos 2020 - Prefeitura Municipal de Matipó

pdf Decreto Nº 068/2020

355 downloads

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$159.845,40 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC EM ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAViRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 067/2020

351 downloads

Baixar (pdf, 1.76 MB)

CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIPÓ, REFERENTE À LEI FEDERAL 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal no 14.017 — Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

pdf Decreto Nº 052/2020

365 downloads

Baixar (pdf, 2.09 MB)

Dispõe sobre providências complementares ao enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública causada pelo Coronavirus — COVID-19.

pdf Decreto Nº 050/2020

356 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)

Dispõe sobre medidas complementares ao programa Minas Consciente no Município de Matipó/MG e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 046/2020

357 downloads

Baixar (pdf, 523 KB)

Dispõe sobre a adesão do Município de Matipó/MG ao programa Minas Consciente e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 030/2020

381 downloads

Baixar (pdf, 2.97 MB)

Dispõe sobre providências complementares ao estado de "alerta", publicado na data de 18 de março de 2020, com fundamento no Decreto de Situação de Emergência em Saúde Pública determinado pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 029/2020

373 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)

Dispõe sobre a suspensão de atendimento extemo nas repartições públicas municipais, suspensão de prestação de serviço de terceirizados não essenciais e restrição de funcionamento do comércio local, como medida necessária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente do COWD-19, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 028/2020

367 downloads

Baixar (pdf, 2.15 MB)

Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente do COVID-19 e estabelece estado de "alerta" local em razão do Decreto de Situação de Emergência em Saúde Pública determinado pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.