Decretos 2020 - Prefeitura Municipal de Matipó - MG

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 009/2020

302 downloads

Baixar (pdf, 766 KB)

Regulamenta a concessão de bens e utensílios domésticos, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 008/2020

303 downloads

Baixar (pdf, 763 KB)

Regulamenta a concessão de roupas e cobertores, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 007/2020

301 downloads

Baixar (pdf, 761 KB)

Regulamenta a concessão de cestas básicas, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 006/2020

314 downloads

Baixar (pdf, 794 KB)

Regulamenta a concessão de passagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 005/2020

322 downloads

Baixar (pdf, 753 KB)

Regulamenta a concessão de auxílio moradia, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 004/2020

302 downloads

Baixar (pdf, 760 KB)

Regulamenta a concessão auxílio natalidade, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 003/2020

307 downloads

Baixar (pdf, 761 KB)

Regulamenta a concessão de auxílio funeral, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 002/2020

419 downloads

Baixar (pdf, 790 KB)

Relaciona os feriados e datas comemorativas no Municipio de Matipó e contém outras providências.

pdf Decreto Nº 001/2020

351 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)

Institui o calendário de recolhimento de tributos municipais de Matipó, atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFIM, e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro

CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

Links Úteis