Decretos 2021 - Prefeitura Municipal de Matipó

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Dispõe sobre medidas complementares em virtude da situação de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

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Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do município de Matipó.

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Dispõe sabre a declaração de ponto facultativo no dia 13 de setembro de 2021.

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Dispõe sobre medidas complementares ao Programa Minas Consciente no município de Matipó.

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Declara situação de emergência nas áreas do Município de Matipó afetadas por chuvas intensas – 1.3.2.1.4 conforme IN/MI 02/2016

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Dispõe sobre medidas complementares ao Programa Minas Consciente de Matipó.

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