Leis Ordinárias 1991 - Prefeitura Municipal de Matipó

pdf Lei Municipal Nº 1510/1991

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Autoriza alugar uma casa residencial nesta cidade.

pdf Lei Municipal Nº 1509/1991

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Autoriza alugar uma casa residencial nesta cidade, referente aos meses de agosto e setembro do corrente ano.

pdf Lei Municipal Nº 1508/1991

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Autoriza realizar as Festividades da XIX Exposição Agropecuária de Matipó, 2º Leilão de Eqüinos e Bovinos, e abre crédito especial

pdf Lei Municipal Nº 1507/1991

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Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matipó — APAE

pdf Lei Municipal Nº 1506/1991

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Padre Fialho.

pdf Lei Municipal Nº 1505/1991

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Cancela parcialmente a dotação 4.1.2.0 — Equipamentos e Material permanente de 2.3 — Serviços de Ruas, Praças, Parques e Jardins e suplementa diversas dotações.

pdf Lei Municipal Nº 1504/1991

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Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço FGTS e dá outras correlatas..

pdf Lei Municipal Nº 1503/1991

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Reconhece de utilidade pública a Banda Musical Matipoense.

pdf Lei Municipal Nº 1502/1991

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Autoriza pagar passagens para funcionários que estudam em estabelecimentos de Ensino fora do Município de Matipó.

pdf Lei Municipal Nº 1501/1991

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Autoriza assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, de Minas Gerais.

pdf Lei Municipal Nº 1500/1991

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Cancela parcialmente a dotação 3.2.8.0.00 — Contribuição para formação do Património do Servidor Público de 2.1 — Gabinete e Secretaria da Prefeitura e Suplementa diversas dotações.

pdf Lei Municipal Nº 1499/1991

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Autoriza despender mais a importância de até Cr$ 500.000,00 na aquisição do veículo para o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem, desta Prefeitura.

pdf Lei Municipal Nº 1498/1991

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Autoriza despender mais a importância de até Cr$ 500.000,00 na aquisição do veículo para o Serviço de Ruas, Praças, Parques e Jardins, desta Prefeitura.