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Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1490/1991

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Autoriza despender mais a importância de até Cr$ 362.161,00 na aquisição do veículo para o Gabinete do Prefeito.

pdf Lei Municipal Nº 1489/1991

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Dispõe sobre o horário de funcionamento bancário para o público.

pdf Lei Municipal Nº 1488/1991

265 downloads

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Cancela parcialmente a dotação 3.1.2.0 — Material de Consumo de 2.6 — Serviço Municipal de Estradas de Rodagem e Suplementa diversas dotações.

pdf Lei Municipal Nº 1487/1991

263 downloads

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Concede desconto aos proprietários de terrenos vagos e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1486/1991

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário Boa Vista.

pdf Lei Municipal Nº 1485/1991

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Autoriza aquisição de veículo para o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem, desta Prefeitura.

pdf Lei Municipal Nº 1484/1991

263 downloads

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Autoriza aquisição do veículo para o Serviço de Ruas, Praças, Parques e Jardins, desta Prefeitura.

pdf Lei Municipal Nº 1483/1991

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Autoriza aquisição de veículo para o Gabinete do Prefeito.

pdf Lei Municipal Nº 1482/1991

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Autoriza suplementar com Cr$ 8.500.000,00 a construção da Creche Pré-Escola no Distrito de Padre Fialho em convênio com a L.B.A.

pdf Lei Municipal Nº 1481/1991

264 downloads

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Concede subvenção social à Fundação Educacional do Menor Carente de Matipó, cancela dotação e abre crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1480/1991

265 downloads

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Autoriza reformar a Escola Municipal Portugal situada no Córrego do Gambá, neste Município.

pdf Lei Municipal Nº 1479/1991

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Autoriza doação de materiais de construção à Fundação Educacional do Menor Carente de Matipó.

pdf Lei Municipal Nº 1478/1991

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Autoriza a aquisição de terreno urbano situado à Rua Nossa Senhora da Conceição nesta cidade, para construção de casas populares.

pdf Lei Municipal Nº 1477/1991

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Padre Fialho.

pdf Lei Municipal Nº 1476/1991

264 downloads

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Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matipó-APAE.

pdf Lei Municipal Nº 1475/1991

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Autoriza adquirir uma betoneira.

pdf Lei Municipal Nº 1474/1991

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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matipó — APAE, e a Fundação Educacional do Menor Carente de Matipó.

pdf Lei Municipal Nº 1473/1991

274 downloads

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Autoriza adquirir uma Máquina de Escrever para o órgão Municipal de Educação.

pdf Lei Municipal Nº 1472/1991

279 downloads

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Autoriza a venda de lotes de terreno pertencentes ao Património Municipal.

pdf Lei Municipal Nº 1471/1991

270 downloads

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Autoriza adquirir uma vaca mecânica, pasteurização, embaladeira e padaria.

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Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

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