Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1992

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1574/1992

258 downloads

Autoriza revisão de valores imobiliários no município.

pdf Lei Municipal Nº 1573/1992

279 downloads

Autoriza desmembramento de lotes.

pdf Lei Municipal Nº 1572/1992

261 downloads

Autoriza pagar aluguel de uma sala.

pdf Lei Municipal Nº 1571/1992

255 downloads

Autoriza alugar uma casa residencial nesta cidade.

pdf Lei Municipal Nº 1570/1992

265 downloads

Autoriza alugar uma casa residencial nesta cidade.

pdf Lei Municipal Nº 1569/1992

279 downloads

Ratifica criação de escolas.

pdf Lei Municipal Nº 1565/1992

252 downloads

Suplementa dotações do orçamento vigente.

pdf Lei Municipal Nº 1564/1992

250 downloads

Autoriza assinar convênio com a Secretaria de Estado da Justiça de Minas.

pdf Lei Municipal Nº 1563/1992

268 downloads

Concede subvenção social à Fundação Educacional do Menor Carente, cancela parcialmente dotação orçamentária e abre crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1562/1992

269 downloads

Autoriza pagar aluguel de um imóvel nesta cidade para funcionamento da escola municipal Dona Carolina.

pdf Lei Municipal Nº 1561/1992

290 downloads

Fixa valor da taxa de alvará.

pdf Lei Municipal Nº 1560/1992

273 downloads

Autoriza repasse de numerário para o SUS, cancela dotações e abre crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1559/1992

285 downloads

Concede desconto aos proprietários de terrenos vagos murados e com passeios construídos.

pdf Lei Municipal Nº 1558/1992

272 downloads

Autoriza pagar móveis adquiridos para Escolas Municipais de Matipó.

pdf Lei Municipal Nº 1557/1992

279 downloads

Aprova o Loteamento da Vila Cachoeira Alegre.

pdf Lei Municipal Nº 1556/1992

258 downloads

Autoriza alugar uma casa residencial nesta cidade.

pdf Lei Municipal Nº 1555/1992

251 downloads

Autoriza alugar uma casa residencial nesta cidade.

pdf Lei Municipal Nº 1554/1992

264 downloads

Autoriza conceder desconto no IPTU e respectivas taxas deste ano.

pdf Lei Municipal Nº 1552/1992

254 downloads

Concede subvenção social, cancela parcialmente dotações orçamentárias e suplementa a dotação 3.22.1 — Subvenções Sociais de 2.1 — Gabinete e Secretaria da Prefeitura.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br