Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1992

Pasta Leis Ordinárias 1992

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1551/1992

234 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza pagar aluguel de um imóvel nesta cidade para funcionamento da escola municipal Dona Carolina.

pdf Lei Municipal Nº 1550/1992

233 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza a construção de 04 quiosques no local conhecido por Cais, na Avenida Salvador Sabino.

pdf Lei Municipal Nº 1549/1992

231 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Concede subvenção social cancela parcialmente dotações orçamentárias e abre crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1548/1992

233 downloads

Baixar (pdf, 55 KB)
Autoriza construir prédio para instalar a Vaca Mecânica e Padaria, na Avenida Salvador Sabino.

pdf Lei Municipal Nº 1547/1992

233 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1546/1992

231 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Autoriza venda de veículos e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1545/1992

230 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza construir (02) dois banheiros públicos no local conhecido por cais, na Avenida Salvador Sabino.

pdf Lei Municipal Nº 1544/1992

231 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza adquirir 100 Carteiras, 02 Liquidificadores e 02 Filtros para as Escolas Municipais.

pdf Lei Municipal Nº 1543/1992

233 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro da Exposição.

pdf Lei Municipal Nº 1542/1992

241 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário São Joaquim.

pdf Lei Municipal Nº 1541/1992

225 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Concede subvenção social ao Cruzeiro Futebol Clube.

pdf Lei Municipal Nº 1540/1992

238 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza pagar aluguel de uma casa residencial nesta cidade, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro do corrente ano.

pdf Lei Municipal Nº 1539/1992

244 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza alugar uma casa residencial nesta cidade.

pdf Lei Municipal Nº 1538/1992

234 downloads

Baixar (pdf, 57 KB)
Concede subvenção social á Sociedade São Vicente de Paulo, á Fundação Educacional do Menor Carente de Matipó e a várias Associações do Município.

pdf Lei Municipal Nº 1537/1992

245 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Concede subvenção social à várias Associações de Desenvolvimento Comunitário deste município.

pdf Lei Municipal Nº 1536/1992

245 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza alugar uma casa residencial nesta cidade.

pdf Lei Municipal Nº 1534/1992

250 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
Homologa convênio firmado entre o Município de Matipó e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais S/A — COHAB/MG.

pdf Lei Municipal Nº 1533/1992

266 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)
Autoriza a doação de imóvel que menciona a Companhia de Habitação de Minas Gerais para construção de conjunto habitacional, concede isenção tributária e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

Links Úteis