Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1993

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1603/1993

260 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Reconhece de Utilidade Pública entidades que menciona.

pdf Lei Municipal Nº 1602/1993

261 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Reconhece de utilidade pública entidade que menciona.

pdf Lei Municipal Nº 1601/1993

268 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Autoriza a construção de Prédio Escolar e Estruturas no Bairro da Exposição.

pdf Lei Municipal Nº 1597/1993

253 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza realizar eventos e abre crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1593/1993

249 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Concede subvenção social às entidades e suplementa dotação.

pdf Lei Municipal Nº 1592/1993

265 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Suplementa dotação do orçamento vigente.

pdf Lei Municipal Nº 1590/1993

250 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Concede subvenção social às entidades que menciona

pdf Lei Municipal Nº 1588/1993

272 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza pagamento de aluguel de imóvel.

pdf Lei Municipal Nº 1587/1993

258 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Concede subvenção social às entidades que menciona

pdf Lei Municipal Nº 1586/1993

303 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Autoriza pagamento de aluguel de imóvel.

pdf Lei Municipal Nº 1585/1993

273 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Autoriza a correção e revisão de taxas diversas e a UFPM.

pdf Lei Municipal Nº 1584/1993

299 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Aluga imóveis para a Administração Direta.

pdf Lei Municipal Nº 1583/1993

274 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Concede subvenção social às entidades que menciona

pdf Lei Municipal Nº 1582/1993

276 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de Cr$ 1.457.778.635,37.

pdf Lei Municipal Nº 1580/1993

289 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Boa Vista — Matipó-MG.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

Links Úteis