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Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1744/1998

424 downloads

Baixar (pdf, 55 KB)
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1743/1998

427 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
Reconhece de Utilidade Pública entidade que menciona.

pdf Lei Municipal Nº 1742/1998

442 downloads

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Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1738/1998

429 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1736/1998

429 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1735/1998

452 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Pessoal do Magistério Público do Município de Matipó — MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1734/1998

431 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1733/1998

411 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Autoriza abrir crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1732/1998

430 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1731/1998

426 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Dá nova redação ao art. 20 da Lei Municipal Nº 1722/1998.

pdf Lei Municipal Nº 1730/1998

451 downloads

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Dispões Sobre Loteamentos Urbanos e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1729/1998

424 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

pdf Lei Municipal Nº 1728/1998

432 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
Altera a Lei Municipal Nº 1615/1993, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município de Matipó MG.

pdf Lei Municipal Nº 1727/1998

420 downloads

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Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1726/1998

428 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1725/1998

405 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Municipal Nº 1724/1998

403 downloads

Baixar (pdf, 65 KB)
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999.

pdf Lei Municipal Nº 1723/1998

429 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água do Distrito de Padre Fialho do Município de Matipó.

pdf Lei Municipal Nº 1722/1998

410 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)
Fixa base de cálculos do IPTU para o ano de 1998 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1721/1998

398 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)
Concede aumento de Vencimento aos Servidores Municipais.

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Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

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Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

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