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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1744/1998

264 downloads

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1743/1998

266 downloads

Reconhece de Utilidade Pública entidade que menciona.

pdf Lei Municipal Nº 1742/1998

264 downloads

Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1738/1998

261 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1736/1998

263 downloads

Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1735/1998

259 downloads

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Pessoal do Magistério Público do Município de Matipó — MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1734/1998

265 downloads

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1733/1998

248 downloads

Autoriza abrir crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1732/1998

262 downloads

Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1731/1998

247 downloads

Dá nova redação ao art. 20 da Lei Municipal Nº 1722/1998.

pdf Lei Municipal Nº 1730/1998

292 downloads

Dispões Sobre Loteamentos Urbanos e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1729/1998

263 downloads

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

pdf Lei Municipal Nº 1728/1998

257 downloads

Altera a Lei Municipal Nº 1615/1993, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município de Matipó MG.

pdf Lei Municipal Nº 1727/1998

255 downloads

Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1726/1998

251 downloads

Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1725/1998

247 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial.

pdf Lei Municipal Nº 1724/1998

247 downloads

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999.

pdf Lei Municipal Nº 1723/1998

254 downloads

Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água do Distrito de Padre Fialho do Município de Matipó.

pdf Lei Municipal Nº 1722/1998

248 downloads

Fixa base de cálculos do IPTU para o ano de 1998 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1721/1998

238 downloads

Concede aumento de Vencimento aos Servidores Municipais.

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