Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1999

Pasta Leis Ordinárias 1999

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1772/1999

255 downloads

Baixar (pdf, 54 KB)
Altera a Lei Municipal Nº 1615/1993, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município de Matipó MG.

pdf Lei Municipal Nº 1771/1999

258 downloads

Baixar (pdf, 55 KB)
Dispõe sobre a Instituição de Taxas, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1770/1999

262 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza o Município de Matipó a negociar Ações na Bolsa de Valores.

pdf Lei Municipal Nº 1769/1999

259 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)
Dispõe sobre a instituição de taxas, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1768/1999

259 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)
Dispõe sobre cobrança de tributos Municipais, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1767/1999

292 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)
Cria Cargo dentro da Secretaria Municipal de Agricultura

pdf Lei Municipal Nº 1766/1999

256 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Concede Título de Cidadão Honorário ao Eclesiástico Padre Joaquim da Silva Guimarães.

pdf Lei Municipal Nº 1765/1999

285 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)
Regulariza Despesas Orçamentárias do Exercício de 1997.

pdf Lei Municipal Nº 1764/1999

265 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)
Concede gratificação a Professores Municipais do Ensino Fundamental e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1763/1999

315 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Autoriza desmembramento de lote..

pdf Lei Municipal Nº 1762/1999

248 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Altera vencimento de Cargo Efetivo.

pdf Lei Municipal Nº 1760/1999

266 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1759/1999

267 downloads

Baixar (pdf, 5 KB)
Altera Vencimento de Cargo Efetivo.

pdf Lei Municipal Nº 1758/1999

254 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana que menciona, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1757/1999

247 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)
Autoriza o Município de Matipó a participar do Consórcio Municipal de Saúde, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1756/1999

252 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1755/1999

268 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Dá nova redação ao Art. 20 da Lei Municipal Nº 1746/1999.

pdf Lei Municipal Nº 1754/1999

251 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Autoriza o Poder Executivo aderir ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1753/1999

255 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1752/1999

244 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000, e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

Links Úteis