Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2002

Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1840/2002

264 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1839/2002

252 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)
Cria cargo, fixa vencimento, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1838/2002

254 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)
Cria vagas em cargo de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1837/2002

267 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Matipó para o exercício de 2003.

pdf Lei Municipal Nº 1836/2002

258 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)
Concede abono pecuniário aos servidores que especifica.

pdf Lei Municipal Nº 1835/2002

251 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)
Altera a Lei Municipal Nº 1815/2001, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1834/2002

255 downloads

Baixar (pdf, 8 KB)
Promove a transformação e reclassificação de cargo do Quadro de Pessoal, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1833/2002

253 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1832/2002

265 downloads

Baixar (pdf, 10 KB)
Autoriza desmembramento de lote, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1831/2002

259 downloads

Baixar (pdf, 57 KB)
Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito especial e altera o Plano Plurianual para o exercício de 2002.

pdf Lei Municipal Nº 1830/2002

255 downloads

Baixar (pdf, 54 KB)
Concede subvenção que menciona, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1829/2002

251 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1828/2002

251 downloads

Baixar (pdf, 9 KB)
Autoriza desmembramento de lote, e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

Links Úteis