Leis Ordinárias 2003 - Prefeitura Municipal de Matipó

pdf Lei Municipal Nº 1856/2003

272 downloads

Autoriza desmembramento do imóvel constituído pelo lote Nº 01, da quadra 08, com área de 360 m², localizado no Bairro Exposição, neste Município.

pdf Lei Municipal Nº 1855/2003

269 downloads

Baixar (pdf, 62 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, altera Lei Municipal Nº 1833/2002, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1854/2003

250 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1853/2003

264 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)

Concede reajuste a servidores ocupantes de cargos públicos no magistério, altera Tabela de Vencimentos, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1852/2003

279 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)

Autoriza desmembramento do imóvel constituído pelo lote Nº 22, da quadra 02, com área de 300 m², localizado no Bairro Exposição, neste Município.

pdf Lei Municipal Nº 1851/2003

271 downloads

Baixar (pdf, 54 KB)

Autoriza remembramento e desmembramento do imóvel constituído 2 pelos lotes Nºs 07, 08 e 09, da quadra 08, com área de 1.080 m², localizado no Bairro Exposição, neste Município.

pdf Lei Municipal Nº 1850/2003

257 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1849/2003

267 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1848/2003

307 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)

Autoriza a doação de imóvel pertencente ao património público municipal, para a população atingida pelas chuvas de 2003, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1847/2003

261 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)

Autoriza remembramento e desmembramento do imóvel constituído pelos lotes Nºs 09 e 10, da quadra 01, com área de 624 m², localizado no Bairro Exposição, neste Município.