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Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1876/2004

232 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1875/2004

232 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Matipó para o exercício de 2005.

pdf Lei Municipal Nº 1874/2004

250 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)
Autoriza desmembramento do imóvel constituído pelo lote situado à rua Coronel Abelha, com área de 356,25 m², neste Município.

pdf Lei Municipal Nº 1873/2004

223 downloads

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Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEP.

pdf Lei Municipal Nº 1872/2004

237 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)
Cria vagas nos cargos que menciona, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1871/2004

230 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1870/2004

230 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)
Altera a Lei Municipal Nº 1840/2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1869/2004

255 downloads

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Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alvino Martins Fontes.

pdf Lei Municipal Nº 1868/2004

229 downloads

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Concede Título de Cidadã Honorária à Sr.a Marina Silveira Sabino.

pdf Lei Municipal Nº 1867/2004

223 downloads

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Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre José Bosco de Resende.

pdf Lei Municipal Nº 1866/2004

221 downloads

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Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Hélio Ornelas Vieira.

pdf Lei Municipal Nº 1865/2004

219 downloads

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Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nivaldo Martins da Cunha.

pdf Lei Municipal Nº 1864/2004

228 downloads

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Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Manoel Gardingo da Silva.

pdf Lei Municipal Nº 1863/2004

218 downloads

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Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Dornelas Braga.

pdf Lei Municipal Nº 1862/2004

220 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Silvio Humberto Astoni.

pdf Lei Municipal Nº 1861/2004

236 downloads

Baixar (pdf, 8 KB)
Promove a transformação e reclassificação de cargo do Quadro de Pessoal, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1860/2004

233 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar compensação/transação de débitos e créditos, em razão de encontro de contas com a COPASA MG, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1859/2004

221 downloads

Baixar (pdf, 8 KB)
Promove a transformação e reclassificação de cargo do Quadro de Pessoal, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1858/2004

235 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1857/2004

230 downloads

Baixar (pdf, 62 KB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Matipó para o exercício de 2004.

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Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

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Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

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