Leis Ordinárias 2006 - Prefeitura Municipal de Matipó

pdf Lei Municipal Nº 1896/2006

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Autoriza desmembramento do imóvel situado na rua Nossa Senhora da Conceição, com área de 559,20 m², neste Município.

pdf Lei Municipal Nº 1895/2006

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Autoriza desmembramento e remembramento de imóveis situados, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1894/2006

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Dá nova redação ao artigo 10 e parágrafo único e artigo 20 da Lei Municipal Nº 1841/2003, autoriza celebração de convénio, abertura de crédito especial, e dá outra providências.

pdf Lei Municipal Nº 1893/2006

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Autoriza desmembramento do imóvel situado na Rodovia Ozires Linhares Fraga, com área de 2.531,20 m², neste Município, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1892/2006

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Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Matipó, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1891/2006

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Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1890/2006

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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009, e dá outras providências.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2006

Documentos