Leis Ordinárias 2012 - Prefeitura Municipal de Matipó

pdf Lei Municipal Nº 2038/2012

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Altera o artigo 40 da Lei Municipal Nº 1986/2010 que Instituiu o Programa de Bolsa de Estudos para os Cursos de Graduação e Seqüenciais de Formação Específica e dá outras providências,

pdf Lei Municipal Nº 2037/2012

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Dispõe sobre os limites urbanos do Município de Matipó, em relação ao Distrito de Padre Fialho e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 2036/2012

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Declaração de Utilidade Publica Municipal a Associação de Integração à Criança e ao Adolescente de Matipó — AIPCAM (Guarda Mirim de Matipó).

pdf Lei Municipal Nº 2018/2012

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Autoriza a cessão de veículo à Polícia Militar de Minas Gerais e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 2017/2012

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Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Matipó, cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 2016/2012

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Altera o artigo 20 da Lei Municipal Nº 2004/2011 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 2015/2012

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Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Matipó, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 2014/2012

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Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1945/2009 e contém outras providências.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2012

Documentos