Leis Ordinárias 2015 - Prefeitura Municipal de Matipó

Autoriza o Município de Matipó a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A — BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 2091/2015

241 downloads

Baixar (pdf, 601 KB)

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder anistia de juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Município, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 2090/2015

231 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)

Abre crédito especial junto ao orçamento 2015 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 2089/2015

273 downloads

Baixar (pdf, 858 KB)

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 2088/2015

246 downloads

Baixar (pdf, 360 KB)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 2086/2015

234 downloads

Baixar (pdf, 282 KB)

Inclui entidade no quadro constante do art. 10 da Lei no 2,081 de 28 de novembro de 2014, abre crédito especial junto ao orçamento vigente e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 2085/2015

251 downloads

Baixar (pdf, 12.59 MB)

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e da outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 2084/2015

294 downloads

Baixar (pdf, 3.41 MB)

Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do Município de Matipó e dá outras providências.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 2097/2015

pdf Lei Municipal Nº 2096/2015

pdf Lei Municipal Nº 2095/2015

pdf Lei Municipal Nº 2094/2015

pdf Lei Municipal Nº 2093/2015

pdf Lei Municipal Nº 2092/2015