Leis Ordinárias 2016 - Prefeitura Municipal de Matipó

390 downloads

Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Matipó

335 downloads

Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no Município de Matipó

341 downloads

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Matipó, para a legislatura 2017-2020

344 downloads

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais

345 downloads

Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos ou pesquisas científicas

318 downloads

Dispões sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-prefeito para o mandato que se iniciará em 1 de janeiro de 2017

324 downloads

Altera anexos da Lei de Orçamentárias para o Exercício de 2016

340 downloads

Cria e Define o perímetro do Núcleo Urbano Barra Alegre

Legislação (Categorias)