Leis Ordinárias 2017 - Prefeitura Municipal de Matipó

pdf Lei Municipal Nº 3039/2017

219 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)

Autoriza convênio com Paróquia São João Batista

pdf Lei Municipal Nº 3038/2017

204 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)

Autoriza a contratação de estudantes de pós-graduação para estágio

pdf Lei Municipal Nº 3037/2017

227 downloads

Baixar (pdf, 890 KB)

Autoriza concessão de subvenções sociais para o exercício de 2018

pdf Lei Municipal Nº 3036/2017

210 downloads

Baixar (pdf, 536 KB)

Estima a receita e fixa despesas para o exercício de 2018

pdf Lei Municipal Nº 3035/2017

220 downloads

Baixar (pdf, 555 KB)

Plano Plurianual 2018-2021

pdf Lei Municipal Nº 3034/2017

261 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)

Autoriza o Executivo a doar áreas de propriedade do Município

pdf Lei Municipal Nº 3033/2017

214 downloads

Baixar (pdf, 836 KB)

Dispõe sobre Serviço Voluntário

pdf Lei Municipal Nº 3032/2017

207 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)

Estabelece valores de diárias para servidores públicos e vereadores

pdf Lei Municipal Nº 3031/2017

206 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)

Regulamenta o corte de fornecimento de serviços essenciais pelas empresas prestadoras de serviço

pdf Lei Municipal Nº 3030/2017

200 downloads

Baixar (pdf, 618 KB)

Instituição da Coleta Seletiva

pdf Lei Municipal Nº 3029/2017

196 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)

Inclui Dia Municipal da Marcha para Jesus

pdf Lei Municipal Nº 3028/2017

220 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)

Inclui Dia da Bíblia

pdf Lei Municipal Nº 3027/2017

231 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)

Cria e define o perímetro do Núcleo Urbano Nova Matipó

pdf Lei Municipal Nº 3026/2017

214 downloads

Baixar (pdf, 3.53 MB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

pdf Lei Municipal Nº 3025/2017

197 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

pdf Lei Municipal Nº 3024/2017

195 downloads

Baixar (pdf, 628 KB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

pdf Lei Municipal Nº 3023/2017

207 downloads

Baixar (pdf, 811 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

pdf Lei Municipal Nº 3022/2017

226 downloads

Baixar (pdf, 5.39 MB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIPÓ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE CIS VERDE

pdf Lei Municipal Nº 3021/2017

197 downloads

Baixar (pdf, 736 KB)

ALTERA A Lei Municipal Nº MUNICIPAL N 3007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

pdf Lei Municipal Nº 3020/2017

240 downloads

Baixar (pdf, 4.48 MB)

CRIA E DEFINE O PERÍMETRO DO CENTRO INDUSTRIAL E RESIDENCIAL NOVA MATIPÓ

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos