Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 1485/1991

Em Leis Ordinárias 1991 118 downloads

Autoriza aquisição de veículo para o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem, desta Prefeitura.

pdf Lei Municipal Nº 1484/1991

Em Leis Ordinárias 1991 122 downloads

Autoriza aquisição do veículo para o Serviço de Ruas, Praças, Parques e Jardins, desta Prefeitura.

pdf Lei Municipal Nº 1483/1991

Em Leis Ordinárias 1991 116 downloads

Autoriza aquisição de veículo para o Gabinete do Prefeito.

pdf Lei Municipal Nº 1482/1991

Em Leis Ordinárias 1991 121 downloads

Autoriza suplementar com Cr$ 8.500.000,00 a construção da Creche Pré-Escola no Distrito de Padre Fialho em convênio com a L.B.A.

pdf Lei Municipal Nº 1481/1991

Em Leis Ordinárias 1991 116 downloads

Concede subvenção social à Fundação Educacional do Menor Carente de Matipó, cancela dotação e abre crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1480/1991

Em Leis Ordinárias 1991 119 downloads

Autoriza reformar a Escola Municipal Portugal situada no Córrego do Gambá, neste Município.

pdf Lei Municipal Nº 1479/1991

Em Leis Ordinárias 1991 141 downloads

Autoriza doação de materiais de construção à Fundação Educacional do Menor Carente de Matipó.

pdf Lei Municipal Nº 1478/1991

Em Leis Ordinárias 1991 130 downloads

Autoriza a aquisição de terreno urbano situado à Rua Nossa Senhora da Conceição nesta cidade, para construção de casas populares.

pdf Lei Municipal Nº 1477/1991

Em Leis Ordinárias 1991 115 downloads

Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Padre Fialho.

pdf Lei Municipal Nº 1476/1991

Em Leis Ordinárias 1991 117 downloads

Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matipó-APAE.

pdf Lei Municipal Nº 1475/1991

Em Leis Ordinárias 1991 120 downloads

Autoriza adquirir uma betoneira.

pdf Lei Municipal Nº 1474/1991

Em Leis Ordinárias 1991 114 downloads

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matipó — APAE, e a Fundação Educacional do Menor Carente de Matipó.

pdf Lei Municipal Nº 1473/1991

Em Leis Ordinárias 1991 128 downloads

Autoriza adquirir uma Máquina de Escrever para o órgão Municipal de Educação.

pdf Lei Municipal Nº 1472/1991

Em Leis Ordinárias 1991 124 downloads

Autoriza a venda de lotes de terreno pertencentes ao Património Municipal.

pdf Lei Municipal Nº 1471/1991

Em Leis Ordinárias 1991 123 downloads

Autoriza adquirir uma vaca mecânica, pasteurização, embaladeira e padaria.

pdf Lei Municipal Nº 1470/1991

Em Leis Ordinárias 1991 113 downloads

Referendo ao convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matipó e a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Municipal Nº 1469/1991

Em Leis Ordinárias 1991 119 downloads

Cancela totalmente a dotação 3.2.6.1 de 2.2 e suplementa a dotação 4.3.1.1 da mesma unidade orçamentária.

pdf Lei Municipal Nº 1468/1991

Em Leis Ordinárias 1991 112 downloads

Autoriza venda de veículo.

pdf Lei Municipal Nº 1467/1991

Em Leis Ordinárias 1991 119 downloads

Autoriza fazer acordo com o Sr. Wilson de Faria e outros para reintegração de posse da área de terreno aforada aos seus antecessores pela própria Prefeitura em data de 28-09-1928.

pdf Lei Municipal Nº 1466/1991

Em Leis Ordinárias 1991 118 downloads

Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário Centro.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br