Envios recentes

Cancela parcialmente a dotação 4.1.2.0 — Equipamentos e Material permanente de 2.3 — Serviços de Ruas, Praças, Parques e Jardins e suplementa diversas dotações.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço FGTS e dá outras correlatas..

Reconhece de utilidade pública a Banda Musical Matipoense.

Autoriza pagar passagens para funcionários que estudam em estabelecimentos de Ensino fora do Município de Matipó.

Autoriza assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, de Minas Gerais.

Cancela parcialmente a dotação 3.2.8.0.00 — Contribuição para formação do Património do Servidor Público de 2.1 — Gabinete e Secretaria da Prefeitura e Suplementa diversas dotações.

Autoriza despender mais a importância de até Cr$ 500.000,00 na aquisição do veículo para o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem, desta Prefeitura.

Autoriza despender mais a importância de até Cr$ 500.000,00 na aquisição do veículo para o Serviço de Ruas, Praças, Parques e Jardins, desta Prefeitura.

Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Padre Fialho.

Concede isenção de ISSQN aos Agentes Censitários e Recenseadores no município de Matipó-MG.

Autoriza desmembramento de lote.

Autoriza contratar um Cirurgião Dentista, para prestar serviços nas pessoas carentes do Município de Matipó e fixa honorários.

Autoriza contratar um Veterinário.

Cria 02 cargos de inseminador artificial e fixa vencimentos.

Concede título de Cidadão Benemérito de Matipó-MG.

Autoriza despender mais a importância de até Cr$ 362.161,00 na aquisição do veículo para o Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre o horário de funcionamento bancário para o público.

Cancela parcialmente a dotação 3.1.2.0 — Material de Consumo de 2.6 — Serviço Municipal de Estradas de Rodagem e Suplementa diversas dotações.

Concede desconto aos proprietários de terrenos vagos e contém outras providências.

Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário Boa Vista.