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pdf Lei Municipal Nº 1444/1991

Em Leis Ordinárias 1991 406 downloads

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Autoriza aquisição de um terreno urbano situado à Praça Pedro Caetano nesta cidade, para o serviço de educação do município.

pdf Lei Municipal Nº 1443/1991

Em Leis Ordinárias 1991 423 downloads

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Autoriza alugar uma casa residencial nesta cidade por dois meses.

pdf Lei Municipal Nº 1442/1991

Em Leis Ordinárias 1991 433 downloads

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Cria o Cargo de Coordenadora Municipal de Ensino e fixa vencimentos.

pdf Lei Municipal Nº 1441/1991

Em Leis Ordinárias 1991 434 downloads

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Concede aumento de salários ao encarregado do Serviço de Obras e Limpeza Pública e ao Médico (Dr. Murilo Moreira da Silva Lima).

pdf Lei Municipal Nº 1440/1991

Em Leis Ordinárias 1991 408 downloads

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Ratifica trecho das Avenidas Salvador Sabino, João Mendes de Magalhães e Waldomiro Mendes de Almeida.

pdf Lei Municipal Nº 1439/1991

Em Leis Ordinárias 1991 427 downloads

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Padre Fialho.

pdf Lei Municipal Nº 1438/1991

Em Leis Ordinárias 1991 415 downloads

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Aumenta os vencimentos de motorista da ambulância e dos operadores de Máquinas para 03 (três) salários mínimos.

pdf Lei Municipal Nº 1437/1991

Em Leis Ordinárias 1991 417 downloads

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Converte os vencimentos do pessoal aposentado desta Prefeitura, em salários mínimos.

pdf Lei Municipal Nº 1436/1991

Em Leis Ordinárias 1991 401 downloads

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário Centro.

pdf Lei Municipal Nº 1435/1991

Em Leis Ordinárias 1991 401 downloads

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Concede subvenção social a várias Associações de Desenvolvimento Comunitário deste município.

pdf Lei Municipal Nº 1434/1991

Em Leis Ordinárias 1991 419 downloads

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Autoriza adquirir um Compressor para o Gabinete Dentário.

pdf Lei Municipal Nº 1433/1991

Em Leis Ordinárias 1991 430 downloads

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Autoriza contratar 50 operários em caráter provisório sem vínculo empregatício, para execução de obras das redes pluviais nas estradas vicinais do município.

pdf Lei Municipal Nº 1432/1991

Em Leis Ordinárias 1991 410 downloads

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Autoriza adquirir uma betoneira para o Serviço de Ruas, Praças, Parques e Jardins, deste município.

pdf Lei Municipal Nº 1420/1990

Em Leis Ordinárias 1990 460 downloads

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Autoriza assinar 02 convênios com a Secretaria de Estado de Obras Públicas.

pdf Lei Municipal Nº 1425/1990

Em Leis Ordinárias 1990 466 downloads

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Concede subvenção social a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Padre Fialho.

pdf Lei Municipal Nº 1424/1990

Em Leis Ordinárias 1990 444 downloads

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Autoriza adquirir uma enceradeira "Arno" para o órgão Municipal de Educação.

pdf Lei Municipal Nº 1423/1990

Em Leis Ordinárias 1990 442 downloads

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Autoriza adquirir um fogão a gás para a Escola Municipal "Vovó Chiquinha ".

pdf Lei Municipal Nº 1422/1990

Em Leis Ordinárias 1990 444 downloads

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Concede subvenção social a Associações Comunitárias.

pdf Lei Municipal Nº 1421/1990

Em Leis Ordinárias 1990 454 downloads

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Autoriza cancelar parcial e totalmente dotações do orçamento vigente e os saldos dos créditos especiais para suplementar outras dotações do mesmo orçamento.

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