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Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 3083/2019

Em Leis Ordinárias 2019 247 downloads

DENOMINA NOME DE RUA SEBASTIÃO FIRMINO EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 3101/2019

Em Leis Ordinárias 2019 287 downloads

DENOMINA NOME DE RUA ORMEZINDA ANICETA DA SILVA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 3071/2019

Em Leis Ordinárias 2019 252 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2020, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 3062/2019

Em Leis Ordinárias 2019 247 downloads

Dispõe sobre a denorninação de Prédio Público Unidade Básica de Saúde de Padre Fialho 'Dr. José de Paiva'.

pdf Lei Municipal Nº 3098/2019

Em Leis Ordinárias 2019 260 downloads

DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO AMÂNCIO DA CUNHA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 3100/2019

Em Leis Ordinárias 2019 241 downloads

DENOMINA NOME DE RUA GERSON MENDES DE ASSIS EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 3085/2019

Em Leis Ordinárias 2019 263 downloads

DENOMINA NOME DE RUA JOAQUIM RODRIGUES EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 3120/2019

Em Leis Ordinárias 2019 321 downloads

DENOMINA NOME DE PRAÇA PAULO FERREIRA SANTANA, NO DISTRITO DE PADRE FIALHO, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 3113/2019

Em Leis Ordinárias 2019 288 downloads

DENOMINA NOME DE RUA EVARISTO BONATO MURATORI EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 3118/2019

Em Leis Ordinárias 2019 301 downloads

DENOMINA NOME DE PRAÇA JOÃO RODRIGUES DA SILVA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 3067/2019

Em Leis Ordinárias 2019 248 downloads

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 3070/2019

Em Leis Ordinárias 2019 270 downloads

Altera a redação do artigo 40 da Lei Municipal Nº 3051/2018, que Criou o Programa Criança Feliz em âmbito do Município de Matipó e autorizou a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos necessários ao seu funcionamento, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 3064/2019

Em Leis Ordinárias 2019 236 downloads

Adere ao de subscrito por Municipios integrantes da Região do Vale do Piranga para constituição do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 3065/2019

Em Leis Ordinárias 2019 246 downloads

Dispõe sobre autorização para de crédito adicional que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 3068/2019

Em Leis Ordinárias 2019 237 downloads

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MATIPÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 3069/2019

Em Leis Ordinárias 2019 278 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E DA MULTA DE MORA, SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal Nº 3072/2019

Em Leis Ordinárias 2019 237 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIPÓ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS SIA - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 3076/2019

Em Leis Ordinárias 2019 236 downloads

DISPÓE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM MATIPÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 3088/2019

Em Leis Ordinárias 2019 243 downloads

DENOMINA NOME DE RUA MATHEUS DE ABREU EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 3082/2019

Em Leis Ordinárias 2019 265 downloads

DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO ALVES DE CARVALHO EM NOSSO MUNICIPíO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

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