Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Ordenar por

pdf Lei Municipal Nº 1653/1995

Em Leis Ordinárias 1995 221 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Córrego Boa Esperança.

pdf Lei Municipal Nº 1652/1995

Em Leis Ordinárias 1995 221 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)

Autoriza pagamento de funerais.

pdf Lei Municipal Nº 1672/1995

Em Leis Ordinárias 1995 204 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)

Concede título de cidadania honorária ao Revmo. Pe. Paulo César Salgado.

pdf Lei Municipal Nº 1671/1995

Em Leis Ordinárias 1995 244 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)

Concede título de cidadania honorária ao Sr. Carlos Alberto da Cruz Rodrigues.

pdf Lei Municipal Nº 1670/1995

Em Leis Ordinárias 1995 210 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)

Concede título de cidadania honorária ao Sr. Dr. Edson Ferreira da Silva.

pdf Lei Municipal Nº 1669/1995

Em Leis Ordinárias 1995 229 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)

Autoriza desmembramento de área.

pdf Lei Municipal Nº 1668/1995

Em Leis Ordinárias 1995 224 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)

Dispõe sobre concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matipó — APAE, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1667/1995

Em Leis Ordinárias 1995 217 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)

Altera valor de subvenção que menciona.

pdf Lei Municipal Nº 1666/1995

Em Leis Ordinárias 1995 228 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)

Reconhece de utilidade pública a Associação Cruzeiro Futebol Clube.

pdf Lei Municipal Nº 1665/1995

Em Leis Ordinárias 1995 213 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e contrato para a implantação e efetivação do Programa Municipal de Mecanização Agrícola e contém outras providências.