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pdf Lei Municipal Nº 1496/1991

Em Leis Ordinárias 1991 386 downloads

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Concede isenção de ISSQN aos Agentes Censitários e Recenseadores no município de Matipó-MG.

pdf Lei Municipal Nº 1495/1991

Em Leis Ordinárias 1991 394 downloads

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Autoriza desmembramento de lote.

pdf Lei Municipal Nº 1494/1991

Em Leis Ordinárias 1991 401 downloads

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Autoriza contratar um Cirurgião Dentista, para prestar serviços nas pessoas carentes do Município de Matipó e fixa honorários.

pdf Lei Municipal Nº 1493/1991

Em Leis Ordinárias 1991 368 downloads

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Autoriza contratar um Veterinário.

pdf Lei Municipal Nº 1492/1991

Em Leis Ordinárias 1991 372 downloads

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Cria 02 cargos de inseminador artificial e fixa vencimentos.

pdf Lei Municipal Nº 1491/1991

Em Leis Ordinárias 1991 393 downloads

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Concede título de Cidadão Benemérito de Matipó-MG.

pdf Lei Municipal Nº 1490/1991

Em Leis Ordinárias 1991 377 downloads

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Autoriza despender mais a importância de até Cr$ 362.161,00 na aquisição do veículo para o Gabinete do Prefeito.

pdf Lei Municipal Nº 1489/1991

Em Leis Ordinárias 1991 365 downloads

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Dispõe sobre o horário de funcionamento bancário para o público.

pdf Lei Municipal Nº 1488/1991

Em Leis Ordinárias 1991 373 downloads

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Cancela parcialmente a dotação 3.1.2.0 — Material de Consumo de 2.6 — Serviço Municipal de Estradas de Rodagem e Suplementa diversas dotações.

pdf Lei Municipal Nº 1487/1991

Em Leis Ordinárias 1991 373 downloads

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Concede desconto aos proprietários de terrenos vagos e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1486/1991

Em Leis Ordinárias 1991 369 downloads

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário Boa Vista.

pdf Lei Municipal Nº 1485/1991

Em Leis Ordinárias 1991 387 downloads

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Autoriza aquisição de veículo para o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem, desta Prefeitura.

pdf Lei Municipal Nº 1484/1991

Em Leis Ordinárias 1991 384 downloads

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Autoriza aquisição do veículo para o Serviço de Ruas, Praças, Parques e Jardins, desta Prefeitura.

pdf Lei Municipal Nº 1483/1991

Em Leis Ordinárias 1991 375 downloads

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Autoriza aquisição de veículo para o Gabinete do Prefeito.

pdf Lei Municipal Nº 1482/1991

Em Leis Ordinárias 1991 388 downloads

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Autoriza suplementar com Cr$ 8.500.000,00 a construção da Creche Pré-Escola no Distrito de Padre Fialho em convênio com a L.B.A.

pdf Lei Municipal Nº 1481/1991

Em Leis Ordinárias 1991 373 downloads

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Concede subvenção social à Fundação Educacional do Menor Carente de Matipó, cancela dotação e abre crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1480/1991

Em Leis Ordinárias 1991 377 downloads

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Autoriza reformar a Escola Municipal Portugal situada no Córrego do Gambá, neste Município.

pdf Lei Municipal Nº 1479/1991

Em Leis Ordinárias 1991 401 downloads

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Autoriza doação de materiais de construção à Fundação Educacional do Menor Carente de Matipó.

pdf Lei Municipal Nº 1478/1991

Em Leis Ordinárias 1991 386 downloads

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Autoriza a aquisição de terreno urbano situado à Rua Nossa Senhora da Conceição nesta cidade, para construção de casas populares.

pdf Lei Municipal Nº 1477/1991

Em Leis Ordinárias 1991 378 downloads

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Padre Fialho.

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Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

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