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pdf Lei Municipal Nº 1456/1991

Em Leis Ordinárias 1991 397 downloads

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Cria um cargo de Diretora Municipal da Educação e Cultura.

pdf Lei Municipal Nº 1455/1991

Em Leis Ordinárias 1991 382 downloads

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Cria cargos e fixa vencimentos.

pdf Lei Municipal Nº 1454/1991

Em Leis Ordinárias 1991 386 downloads

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário Boa Vista.

pdf Lei Municipal Nº 1453/1991

Em Leis Ordinárias 1991 386 downloads

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Autoriza adquirir uma plaina desempenadeira com respectivo motor.

pdf Lei Municipal Nº 1452/1991

Em Leis Ordinárias 1991 381 downloads

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Fixa o valor da unidade fiscal da Prefeitura de Matipó (UFPM).

pdf Lei Municipal Nº 1451/1991

Em Leis Ordinárias 1991 392 downloads

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Modifica a tabela "A" da Lei Municipal Nº 1291/1989 taxa de licença.

pdf Lei Municipal Nº 1449/1991

Em Leis Ordinárias 1991 407 downloads

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Reajusta vencimentos de funcionários.

pdf Lei Municipal Nº 1448/1991

Em Leis Ordinárias 1991 414 downloads

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Aprova o Loteamento do Bairro Espírito Santo.

pdf Lei Municipal Nº 1447/1991

Em Leis Ordinárias 1991 399 downloads

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário Boa Vista.

pdf Lei Municipal Nº 1446/1991

Em Leis Ordinárias 1991 417 downloads

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Cria uma Escola Profissionalizante na sede do município com a denominação de "Esperança Donó Gardingo".

pdf Lei Municipal Nº 1445/1991

Em Leis Ordinárias 1991 411 downloads

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Cria 02 (dois) cargos de telefonistas e fixa vencimentos.

pdf Lei Municipal Nº 1444/1991

Em Leis Ordinárias 1991 408 downloads

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Autoriza aquisição de um terreno urbano situado à Praça Pedro Caetano nesta cidade, para o serviço de educação do município.

pdf Lei Municipal Nº 1443/1991

Em Leis Ordinárias 1991 425 downloads

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Autoriza alugar uma casa residencial nesta cidade por dois meses.

pdf Lei Municipal Nº 1442/1991

Em Leis Ordinárias 1991 435 downloads

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Cria o Cargo de Coordenadora Municipal de Ensino e fixa vencimentos.

pdf Lei Municipal Nº 1441/1991

Em Leis Ordinárias 1991 436 downloads

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Concede aumento de salários ao encarregado do Serviço de Obras e Limpeza Pública e ao Médico (Dr. Murilo Moreira da Silva Lima).

pdf Lei Municipal Nº 1440/1991

Em Leis Ordinárias 1991 410 downloads

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Ratifica trecho das Avenidas Salvador Sabino, João Mendes de Magalhães e Waldomiro Mendes de Almeida.

pdf Lei Municipal Nº 1439/1991

Em Leis Ordinárias 1991 429 downloads

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Padre Fialho.

pdf Lei Municipal Nº 1438/1991

Em Leis Ordinárias 1991 417 downloads

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Aumenta os vencimentos de motorista da ambulância e dos operadores de Máquinas para 03 (três) salários mínimos.

pdf Lei Municipal Nº 1437/1991

Em Leis Ordinárias 1991 419 downloads

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Converte os vencimentos do pessoal aposentado desta Prefeitura, em salários mínimos.

pdf Lei Municipal Nº 1436/1991

Em Leis Ordinárias 1991 403 downloads

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário Centro.

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Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

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Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

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