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pdf Lei Municipal Nº 1485/1991

Em Leis Ordinárias 1991 411 downloads

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Autoriza aquisição de veículo para o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem, desta Prefeitura.

pdf Lei Municipal Nº 1484/1991

Em Leis Ordinárias 1991 409 downloads

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Autoriza aquisição do veículo para o Serviço de Ruas, Praças, Parques e Jardins, desta Prefeitura.

pdf Lei Municipal Nº 1483/1991

Em Leis Ordinárias 1991 399 downloads

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Autoriza aquisição de veículo para o Gabinete do Prefeito.

pdf Lei Municipal Nº 1482/1991

Em Leis Ordinárias 1991 408 downloads

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Autoriza suplementar com Cr$ 8.500.000,00 a construção da Creche Pré-Escola no Distrito de Padre Fialho em convênio com a L.B.A.

pdf Lei Municipal Nº 1481/1991

Em Leis Ordinárias 1991 396 downloads

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Concede subvenção social à Fundação Educacional do Menor Carente de Matipó, cancela dotação e abre crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1480/1991

Em Leis Ordinárias 1991 404 downloads

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Autoriza reformar a Escola Municipal Portugal situada no Córrego do Gambá, neste Município.

pdf Lei Municipal Nº 1479/1991

Em Leis Ordinárias 1991 426 downloads

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Autoriza doação de materiais de construção à Fundação Educacional do Menor Carente de Matipó.

pdf Lei Municipal Nº 1478/1991

Em Leis Ordinárias 1991 411 downloads

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Autoriza a aquisição de terreno urbano situado à Rua Nossa Senhora da Conceição nesta cidade, para construção de casas populares.

pdf Lei Municipal Nº 1477/1991

Em Leis Ordinárias 1991 403 downloads

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Padre Fialho.

pdf Lei Municipal Nº 1476/1991

Em Leis Ordinárias 1991 390 downloads

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Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matipó-APAE.

pdf Lei Municipal Nº 1475/1991

Em Leis Ordinárias 1991 389 downloads

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Autoriza adquirir uma betoneira.

pdf Lei Municipal Nº 1474/1991

Em Leis Ordinárias 1991 412 downloads

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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matipó — APAE, e a Fundação Educacional do Menor Carente de Matipó.

pdf Lei Municipal Nº 1473/1991

Em Leis Ordinárias 1991 397 downloads

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Autoriza adquirir uma Máquina de Escrever para o órgão Municipal de Educação.

pdf Lei Municipal Nº 1472/1991

Em Leis Ordinárias 1991 410 downloads

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Autoriza a venda de lotes de terreno pertencentes ao Património Municipal.

pdf Lei Municipal Nº 1471/1991

Em Leis Ordinárias 1991 401 downloads

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Autoriza adquirir uma vaca mecânica, pasteurização, embaladeira e padaria.

pdf Lei Municipal Nº 1470/1991

Em Leis Ordinárias 1991 380 downloads

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Referendo ao convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matipó e a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Municipal Nº 1469/1991

Em Leis Ordinárias 1991 384 downloads

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Cancela totalmente a dotação 3.2.6.1 de 2.2 e suplementa a dotação 4.3.1.1 da mesma unidade orçamentária.

pdf Lei Municipal Nº 1468/1991

Em Leis Ordinárias 1991 390 downloads

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Autoriza venda de veículo.

pdf Lei Municipal Nº 1467/1991

Em Leis Ordinárias 1991 386 downloads

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Autoriza fazer acordo com o Sr. Wilson de Faria e outros para reintegração de posse da área de terreno aforada aos seus antecessores pela própria Prefeitura em data de 28-09-1928.

pdf Lei Municipal Nº 1466/1991

Em Leis Ordinárias 1991 390 downloads

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Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário Centro.

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Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

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Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

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