Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 019/2019

Em Portarias 2019 294 downloads

Designa servidora para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 018/2019

Em Portarias 2019 278 downloads

Designa servidor para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 016/2019

Em Portarias 2019 286 downloads

Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Julgamento e Avaliação do Município de Matipó, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 015/2019

Em Portarias 2019 285 downloads

Designa servidor para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 014/2019

Em Portarias 2019 289 downloads

Designa servidores para os cargos que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 013/2019

Em Portarias 2019 280 downloads

Designa servidor para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 012/2019

Em Portarias 2019 274 downloads

Designa servidor para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 010/2019

Em Portarias 2019 282 downloads

Designa servidora para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 009/2019

Em Portarias 2019 287 downloads

Designa servidora para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 008/2019

Em Portarias 2019 287 downloads

Designa servidora para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 007/2019

Em Portarias 2019 286 downloads

Designa servidora para o cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 001/2019

Em Decretos 2019 275 downloads

Institui o calendário de recolhimento de tributos municipais de Matipó, atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFIM, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 003/2019

Em Decretos 2019 266 downloads

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

pdf Decreto Nº 041/2019

Em Decretos 2019 322 downloads

Dispõe sobre a autorização de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 036/2019

Em Decretos 2019 409 downloads

Regulamenta a efetivaçao do Programa Municipal de Mecanização Agricola, instituido pela Lei Municipal Nº 1665/1995, para cobrança de preço público; e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 026/2019

Em Decretos 2019 307 downloads

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 065/2017 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 048/2019

Em Decretos 2019 346 downloads

Dispõe sobre o prazo de validade da certidão negativa de débitos municipal

pdf Decreto Nº 064/2019

Em Decretos 2019 308 downloads

Autoriza, em caráter especial, a abertura do comércio local na data de 17 de dezembro de 2019.

pdf Decreto Nº 008/2019

Em Decretos 2019 267 downloads

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

pdf Decreto Nº 042/2019

Em Decretos 2019 321 downloads

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 057/2018 e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br