Envios recentes

Regulamenta a concessão de auxílio para construção e reforma de moradias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão e embargo administrativo de obras em andamento e dá outras providências

Regulamenta a concessão de cadeiras de rodas, próteses, órteses para portadores de necessidades especiais, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de passagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de bolsas de estudos e pagamento de transporte de alunos, e dá outras providências.

Relaciona os feriados e datas comemorativas no Município de Matipó e contém outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Loteamento Alphavila II no Município de Matipó e dá outras providências

Dispõe sobre os documentos necessários para a obtenção de Alvará de Táxi no Município de Matipó e dá outras providências

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Loteamento Alphavila II no Município de Matipó e dá outras providências

Revoga o Decreto Nº 067/2018, que 'Declara estado de calamidade pública de ordem econômico-financeira e determina a limitação de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, ante o cenário de grande queda de arrecadação municipal, e dá outras providências.

Institui as empresas enquadradas na condição de fonte retentora do ISSQN, sendo o Sujeito Passivo por Substituição Tributária, e dá outras providências.

DETERMINA A INTERDIÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA AVENIDA SALVADOR SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativos aos prestadores de serviços enquadrados no subitem 39 da Tabela III do Código Tributário Municipal e dá outras providências

DENOMINA NOME DE RUA VINICIUS DE SÁ BIFANO EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA JURACY MARIA DE OLIVEIRA SOUZA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA MANOEL GARDINGO EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA DIRCEU GARDINGO EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA GERALDO MENDES DA ROCHA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA JUAREZ VIEIRA PEREIRA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.