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pdf Portaria Nº 224/2017

Em Portarias 2017 204 downloads

Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 223/2017

Em Portarias 2017 205 downloads

Concede férias ao servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 222/2017

Em Portarias 2017 209 downloads

Concede gratificação para a servidora que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 221/2017

Em Portarias 2017 212 downloads

Concede gratificação para a servidora que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 220/2017

Em Portarias 2017 197 downloads

Designa servidores para o exercício das funções do cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 219/2017

Em Portarias 2017 223 downloads

Exonera servidor do cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 218/2017

Em Portarias 2017 206 downloads

Concede gratificação para a servidora que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 217/2017

Em Portarias 2017 213 downloads

Concede gratificação para a servidora que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 216/2017

Em Portarias 2017 214 downloads

Concede gratificação para a servidora que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 215/2017

Em Portarias 2017 213 downloads

Concede gratificação para o servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 214/2017

Em Portarias 2017 207 downloads

Concede gratificação para o servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 213/2017

Em Portarias 2017 226 downloads

Concede gratificação para a servidora que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 212/2017

Em Portarias 2017 213 downloads

Concede gratificação para a servidora que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 211/2017

Em Portarias 2017 213 downloads

Concede gratificação para o servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 210/2017

Em Portarias 2017 202 downloads

Designa servidor para o exercício das funções do cargo que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 003/2017

Em Decretos 2017 258 downloads

Institui o calendário de recolhimento de tributos municipais de Matipó, atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFIM, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 002/2017

Em Decretos 2017 234 downloads

Dispõe sobre a suspensão das atividades do corpo administrativo do Município de Matipó, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 001/2017

Em Decretos 2017 217 downloads

Dispõe sobre medidas de controle de despesas no âmbito dos órgãos da Prefeitura Municipal de Matipó, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 076/2017

Em Decretos 2017 257 downloads

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Colapso de Edificações - 2.4.1.0.0, Corridas de Massa - 1.1.3.3.1, Erosão - 1.1.4.3.1, Enxurradas 1.2.2.0.0 e Movimento de Massa - 1.1.3.2.1, conforme IN/MI 02/2016.

pdf Decreto Nº 075/2017

Em Decretos 2017 249 downloads

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

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