Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 004/2017

Em Decretos 2017 255 downloads

Dispõe sobre a aquisição de materiais, serviços e bens de caráter urgente e emergencial, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 3020/2017

Em Leis Ordinárias 2017 301 downloads

CRIA E DEFINE O PERÍMETRO DO CENTRO INDUSTRIAL E RESIDENCIAL NOVA MATIPÓ

pdf Lei Municipal Nº 3019/2017

Em Leis Ordinárias 2017 248 downloads

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A PESSOAS DE BAIXA RENDA

pdf Lei Municipal Nº 3018/2017

Em Leis Ordinárias 2017 246 downloads

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA

pdf Lei Municipal Nº 3017/2017

Em Leis Ordinárias 2017 241 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2018

pdf Lei Municipal Nº 3016/2017

Em Leis Ordinárias 2017 256 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E DA MULTA DE MORA, SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO

pdf Lei Municipal Nº 3015/2017

Em Leis Ordinárias 2017 269 downloads

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MATIPÓ

pdf Lei Municipal Nº 3014/2017

Em Leis Ordinárias 2017 241 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CMEL

pdf Lei Municipal Nº 3013/2017

Em Leis Ordinárias 2017 247 downloads

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

pdf Lei Municipal Nº 3012/2017

Em Leis Ordinárias 2017 256 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO

pdf Lei Municipal Nº 3011/2017

Em Leis Ordinárias 2017 247 downloads

INSTITUI INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS ATRAVÉS DE DIÁRIAS

pdf Lei Municipal Nº 3010/2017

Em Leis Ordinárias 2017 240 downloads

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO

pdf Lei Municipal Nº 3009/2017

Em Leis Ordinárias 2017 242 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

pdf Lei Municipal Nº 3008/2017

Em Leis Ordinárias 2017 245 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIPÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

pdf Lei Municipal Nº 3007/2017

Em Leis Ordinárias 2017 242 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES

pdf Lei Municipal Nº 3039/2017

Em Leis Ordinárias 2017 281 downloads

Autoriza convênio com Paróquia São João Batista

pdf Lei Municipal Nº 3038/2017

Em Leis Ordinárias 2017 272 downloads

Autoriza a contratação de estudantes de pós-graduação para estágio

pdf Lei Municipal Nº 3037/2017

Em Leis Ordinárias 2017 346 downloads

Autoriza concessão de subvenções sociais para o exercício de 2018

pdf Lei Municipal Nº 3036/2017

Em Leis Ordinárias 2017 277 downloads

Estima a receita e fixa despesas para o exercício de 2018

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br