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pdf Lei Municipal Nº 1811/2001

Em Leis Ordinárias 2001 210 downloads

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Autoriza o Município de Matipó celebrar convênio para transferência de recursos com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A — BDMG, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1810/2001

Em Leis Ordinárias 2001 216 downloads

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Dá nome a Rodovia Municipal que menciona, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1809/2001

Em Leis Ordinárias 2001 228 downloads

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Autoriza desmembramento de lotes, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1808/2001

Em Leis Ordinárias 2001 230 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1807/2001

Em Leis Ordinárias 2001 210 downloads

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Autoriza o refinanciamento do débito junto ao INSS, decorrente de não recolhimento da contribuição pelo Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1806/2001

Em Leis Ordinárias 2001 237 downloads

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Cria o Programa de Garantia de Renda Mínima vinculada à educação — "Bolsa Escola", e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1805/2001

Em Leis Ordinárias 2001 219 downloads

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Autoriza desmembramento e remembramento de lotes e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1804/2001

Em Leis Ordinárias 2001 217 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1803/2001

Em Leis Ordinárias 2001 211 downloads

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Promove a transformação e reclassificação de cargos do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1802/2001

Em Leis Ordinárias 2001 204 downloads

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Autoriza pagamento de despesas referentes ao exercício de 2000, no valor de RS 11.114,43, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1801/2001

Em Leis Ordinárias 2001 209 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1800/2001

Em Leis Ordinárias 2001 212 downloads

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Autoriza concessão de subvenção social para entidade que menciona, abre crédito especial e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1776/2000

Em Leis Ordinárias 2000 230 downloads

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Dispõe Sobre Mudança de data de Feriado Municipal.

pdf Lei Municipal Nº 1775/2000

Em Leis Ordinárias 2000 244 downloads

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Altera a Lei Municipal Nº 1615/1993, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município de Matipó MG.

pdf Lei Municipal Nº 1774/2000

Em Leis Ordinárias 2000 188 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial

pdf Lei Municipal Nº 1773/2000

Em Leis Ordinárias 2000 202 downloads

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Autoriza o Município de Matipó celebrar Convênio com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A — BDMG Operações de Crédito e dá outras providências.