Envios recentes

Autoriza desmembramento de lote.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.

Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar — CAE de Matipó, revoga a Lei Municipal Nº 1687/1996 e contém outras providências.

Aquisição de Material Esportivo

Denominações de Área Urbana.

Retifica Denominações de Ruas.

Modifica Lei Municipal Nº 1780/2000

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos 16 e 37, em seu Caput e parágrafo I e III, e alíneas C e E do Anexo I da Lei Municipal Nº 1614/1993 que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matipó, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.

Autoriza desmembramento de lote

Reconhece de Utilidade Pública entidade que menciona.

Altera a Lei Municipal Nº 1615/1993, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município de Matipó MG.

Autoriza desmembramento de lote.

Decreta Feriado MunicipaL

Fixa Base de Cálculos do IPTU, ISS e ITR para o ano de 1999 e dá outras providências.

Autoriza desmembramento de Lote.

Altera a Lei Municipal Nº 1615/1993, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município de Matipó MG.

Dispõe sobre a Instituição de Taxas, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Matipó a negociar Ações na Bolsa de Valores.