Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 1583/1993

Em Leis Ordinárias 1993 214 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Concede subvenção social às entidades que menciona

pdf Lei Municipal Nº 1582/1993

Em Leis Ordinárias 1993 214 downloads

Baixar (pdf, 7 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de Cr$ 1.457.778.635,37.

pdf Lei Municipal Nº 1580/1993

Em Leis Ordinárias 1993 226 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Boa Vista — Matipó-MG.

pdf Lei Municipal Nº 1627/1993

Em Leis Ordinárias 1993 248 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
Suplementa dotações ao Orçamento Vigente.

pdf Lei Municipal Nº 1623/1993

Em Leis Ordinárias 1993 241 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Suplementa dotação ao Orçamento Vigente.

pdf Lei Municipal Nº 1622/1993

Em Leis Ordinárias 1993 252 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Concede aumento de vencimentos a servidores.

pdf Lei Municipal Nº 1621/1993

Em Leis Ordinárias 1993 230 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Concede aumento de vencimentos a servidores.

pdf Lei Municipal Nº 1620/1993

Em Leis Ordinárias 1993 245 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Concede subvenção social às entidades e suplementa dotação.

pdf Lei Municipal Nº 1619/1993

Em Leis Ordinárias 1993 282 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Autoriza doar transformadores.

pdf Lei Municipal Nº 1618/1993

Em Leis Ordinárias 1993 239 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Concede aumento de vencimentos a servidores.

pdf Lei Municipal Nº 1617/1993

Em Leis Ordinárias 1993 235 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Autoriza realizar eventos e abre crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1616/1993

Em Leis Ordinárias 1993 261 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Concede aumento de vencimentos a servidores.

pdf Lei Municipal Nº 1615/1993

Em Leis Ordinárias 1993 241 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)
Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Matipó- MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1614/1993

Em Leis Ordinárias 1993 295 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matipó-MG.

pdf Lei Municipal Nº 1613/1993

Em Leis Ordinárias 1993 239 downloads

Baixar (pdf, 57 KB)
Autoriza pagar convênio e abre crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1612/1993

Em Leis Ordinárias 1993 260 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
Autoriza assinar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais — IPSEMG.

pdf Lei Municipal Nº 1611/1993

Em Leis Ordinárias 1993 232 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Concede subvenção social a entidades que menciona e suplementa dotação.

pdf Lei Municipal Nº 1610/1993

Em Leis Ordinárias 1993 225 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Suplementa dotação do Orçamento Vigente.

pdf Lei Municipal Nº 1609/1993

Em Leis Ordinárias 1993 229 downloads

Baixar (pdf, 6 KB)
Autoriza doar transformadores.

pdf Lei Municipal Nº 1608/1993

Em Leis Ordinárias 1993 249 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Concede subvenção a entidades que menciona e suplementa dotação.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br

Links Úteis