Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 1586/1993

Em Leis Ordinárias 1993 182 downloads

Autoriza pagamento de aluguel de imóvel.

pdf Lei Municipal Nº 1585/1993

Em Leis Ordinárias 1993 168 downloads

Autoriza a correção e revisão de taxas diversas e a UFPM.

pdf Lei Municipal Nº 1584/1993

Em Leis Ordinárias 1993 190 downloads

Aluga imóveis para a Administração Direta.

pdf Lei Municipal Nº 1583/1993

Em Leis Ordinárias 1993 169 downloads

Concede subvenção social às entidades que menciona

pdf Lei Municipal Nº 1582/1993

Em Leis Ordinárias 1993 167 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de Cr$ 1.457.778.635,37.

pdf Lei Municipal Nº 1580/1993

Em Leis Ordinárias 1993 174 downloads

Concede subvenção social à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Boa Vista — Matipó-MG.

pdf Lei Municipal Nº 1627/1993

Em Leis Ordinárias 1993 193 downloads

Suplementa dotações ao Orçamento Vigente.

pdf Lei Municipal Nº 1623/1993

Em Leis Ordinárias 1993 193 downloads

Suplementa dotação ao Orçamento Vigente.

pdf Lei Municipal Nº 1622/1993

Em Leis Ordinárias 1993 204 downloads

Concede aumento de vencimentos a servidores.

pdf Lei Municipal Nº 1621/1993

Em Leis Ordinárias 1993 183 downloads

Concede aumento de vencimentos a servidores.

pdf Lei Municipal Nº 1620/1993

Em Leis Ordinárias 1993 198 downloads

Concede subvenção social às entidades e suplementa dotação.

pdf Lei Municipal Nº 1619/1993

Em Leis Ordinárias 1993 227 downloads

Autoriza doar transformadores.

pdf Lei Municipal Nº 1618/1993

Em Leis Ordinárias 1993 192 downloads

Concede aumento de vencimentos a servidores.

pdf Lei Municipal Nº 1617/1993

Em Leis Ordinárias 1993 185 downloads

Autoriza realizar eventos e abre crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1616/1993

Em Leis Ordinárias 1993 208 downloads

Concede aumento de vencimentos a servidores.

pdf Lei Municipal Nº 1615/1993

Em Leis Ordinárias 1993 188 downloads

Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Matipó- MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1614/1993

Em Leis Ordinárias 1993 198 downloads

Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matipó-MG.

pdf Lei Municipal Nº 1613/1993

Em Leis Ordinárias 1993 191 downloads

Autoriza pagar convênio e abre crédito especial.

pdf Lei Municipal Nº 1612/1993

Em Leis Ordinárias 1993 198 downloads

Autoriza assinar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais — IPSEMG.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br