Envios recentes

Altera o artigo 20 da Lei Municipal Nº 2004/2011 e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Matipó, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1945/2009 e contém outras providências.

Altera o artigo 40 da Lei Municipal Nº 1986/2010 que Instituiu o Programa de Bolsa de Estudos para os Cursos de Graduação e Seqüenciais de Formação Específica e dá outras providências,

Dispõe sobre os limites urbanos do Município de Matipó, em relação ao Distrito de Padre Fialho e dá outras providências.

Declaração de Utilidade Publica Municipal a Associação de Integração à Criança e ao Adolescente de Matipó — AIPCAM (Guarda Mirim de Matipó).

Autoriza a cessão de veículo à Polícia Militar de Minas Gerais e contém outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Matipó, cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e contém outras providências.