Envios recentes

Autoriza desmembramento do imóvel que menciona, e dá outras providências.

Autoriza desmembramento e remembramento de imóveis situados, e dá outras providências.

Autoriza desmembramento do imóvel situado na rua Av. Waldomiro Mendes de Almeida, com área de 288,00 m², neste Município.

Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Matipó para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n.0 1.916/2006, e dá outras providências.

Autoriza contratar financiamento junto a instituição financeira que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefício de pagamento de meia entrada em eventos públicos nas situações que menciona, e dá outras providências.