Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 1677/1996

Em Leis Ordinárias 1996 258 downloads

Cria cargos de Auxiliares de Serviços Gerais.

pdf Lei Municipal Nº 1676/1996

Em Leis Ordinárias 1996 261 downloads

Concede Pensão às viúvas de ex-servidores e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1682/1996

Em Leis Ordinárias 1996 264 downloads

Dispõe sobre equiparação de proventos de servidores.

pdf Lei Municipal Nº 1681/1996

Em Leis Ordinárias 1996 262 downloads

Dispõe sobre aumento e alteração de padrão de vencimentos de servidores municipais.

pdf Lei Municipal Nº 1680/1996

Em Leis Ordinárias 1996 274 downloads

Dispõe sobre o uso facultativo do Cinto de Segurança nas áreas urbanas do município de Matipó, Minas Gerais, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1679/1996

Em Leis Ordinárias 1996 255 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a criar e instalar na sede do município o CLUBE DE OPARÁRIOS e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1678/1996

Em Leis Ordinárias 1996 251 downloads

Autoriza a participação do Município de Matipó na Associação dos Municípios da Micro-regiâo do Vale do Piranga e contém outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça da Independencia - 242 - Centro  
CEP: 35.367-000
Matipó, MG.

Informações

Telefone.: (31) 3873-1680/1086
Email: contato@matipo.mg.gov.br